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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.007, DE 17 DE MAIO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO. REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL
E TRIBUTÁRIA (RERCT)
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

OCDE reduz perspectivas de crescimento global e cita tensões comerciais
Fonte: UOL
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) rebaixou nesta terça-feira suas previsões econômicas para os principais países do mundo, com a notável exceção dos Estados Unidos, e fez um apelo urgente para que se detenha a escalada de tensões comerciais, o pode piorar as perspectivas ainda mais.
[Texto na íntegra]

Nota conjunta do Ministério da Agricultura e do Ministério das Relações Exteriores sobre o entendimento entre o Brasil e a China no contencioso do açúcar
Fonte: MAPA
Brasil e China chegaram a um entendimento nas consultas que têm sido realizadas no âmbito do contencioso do açúcar iniciado pelo Brasil na OMC.
[Texto na íntegra]

Importações indiretas e o uso indevido de presunções
Fonte: JOTA
A esse respeito, nos parece correto afirmar que as regras em torno das importações indiretas, notadamente, as importações “por encomenda” ou “por conta e ordem”, talvez sejam aquelas no direito tributário brasileiro cujo o conteúdo “antielisivo” seja o mais evidente presente na origem de tais normas.
[Texto na íntegra]

ANTAQ e associações do setor conversam sobre cronograma da norma de preços portuários
Fonte: ANTAQ
Representantes das associações de terminais portuários, entre as quais ABRATEC, ABTP e ATP, estiveram hoje (21), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, para falar sobre a Resolução nº 31/2019, que regula a prestação de informações pelos terminais ao Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP.
[Texto na íntegra]

Em operação conjunta, Receita Federal e Polícia Federal localizam mais de 500 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
A ação conjunta da Receita e da Polícia Federal, promovida na segunda-feira, 20/5, frustrou a tentativa de envio ao exterior de mais de 500 kg de cocaína.
[Texto na íntegra]