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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.796, DE 20 DE MAIO DE 2019
Institui o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação para o monitoramento e a avaliação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
[Texto na íntegra]

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.009, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ISENÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. PRODUTOS NACIONALIZADOS.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex nº 39/2019
A Secretaria de Comércio Exterior informa que somente serão aceitas alterações em registros de exportações (RE) não averbados, do sistema Novoex, quando for comprovado o embarque dos bens contidos no RE e houver necessidade de ajuste pelo exportador, em função de solicitação da Secretaria da Receita Federal ou de outros órgãos anuentes.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Publicada portaria que facilita importação de produtos
Fonte: ANVISA
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária.
[Texto na íntegra]

Ritmo do comércio global deve permanecer fraco no trimestre
Fonte: ANBA
O ritmo de crescimento do comércio global deve continuar fraco no trimestre em curso, segundo o Indicador de Perspectivas do Comércio Mundial divulgado nesta segunda-feira (20) pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
[Texto na íntegra]

Balança comercial tem superávit de US$ 1,316 bilhão na terceira semana de maio
Fonte: Ministério da Economia
Com exportações de US$ 4,526 bilhões e importações de US$ 3,210 bilhões, na terceira semana de maio de 2019, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,316 bilhão. No mês, o saldo positivo é de US$ 3,711 bilhões, resultado de exportações de US$ 11,929 bilhões e importações de US$ 8,219 bilhões.
[Texto na íntegra]

Primeiro-ministro do Vietnã oferece país como porta de entrada para produtos brasileiros na Ásia
Fonte: Sistema Ocepar
Na terceira etapa da missão à Ásia, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se na sexta-feira (17/05) com o primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuân Phúc.
[Texto na íntegra]

Mourão promete apoio ao Líbano para acordo com Mercosul
Fonte: ANBA
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi recebido pelo presidente do Líbano, Michel Aoun, na sexta-feira (17), em Beirute, e prometeu apoiar o país árabe para o estabelecimento de um acordo de livre-comércio com o Mercosul.
[Texto na íntegra]