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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, […] decide tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35mm, mas inferior a 4,75mm, comumente classificadas nos itens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul, da Finlândia, de Taipé Chinês e do Vietnã
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Rodada para acordo Mercosul-UE termina com avanços em Buenos Aires
Fonte: Estado de Minas
Uma nova rodada de negociações para avançar a um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia se desenvolveu nesta semana em Buenos Aires com “progresso em todas as áreas” de discussão, informou nesta sexta-feira a chancelaria argentina.
[Texto na íntegra]

Proposta quer trocar crédito de ICMS por título
Fonte: Folha de S.Paulo
Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitas os antigos débitos dos estados – uma conta que já ultrapassa R$ 60 bilhões.
[Texto na íntegra]

Após reunião em Pequim, Brasil espera habilitação de 78 frigoríficos
Fonte: MAPA
Após reunião da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o administrador-geral de Aduanas da China, Ni Yuefeng, o Brasil tem expectativa de 78 frigoríficos receberem autorização para exportar ao mercado chinês.
[Texto na íntegra]

Trump diz que não vai deixar China se tornar maior economia do mundo
Fonte: G1
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (19), em entrevista à rede de TV Fox News, que a China pretende se tornar a maior economia do mundo, mas que isso não vai acontecer enquanto ele estiver no poder.
[Texto na íntegra]

Demanda chinesa e dólar impulsionam venda de soja
Fonte: DCI
A venda de soja do Brasil, que andava a passos lentos, disparou nos últimos dias com maior demanda da China, preços e prêmios nos portos pelo produto brasileiro fortalecidos e dólar acima de R$ 4, conforme dados do mercado.
[Texto na íntegra]