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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 31, DE 15 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, […] decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014, aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no código 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias do Reino da Tailândia, da República da Coreia, do Taipé Chinês e da Ucrânia
[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2019
Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2019.
[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação nº 0021/2019
Habilitação MEI
Informamos que, devido a atualização nos sistemas vinculados ao Portal Único do Comércio Exterior (PUC), os MEIs deverão realizar seus pedidos de habilitação pelo sistema Habilita através da funcionalidade “Habilitação – Requerer Habilitação”.
[Notícia disponível na área restrita do Siscomex]

Notícias Referenciadas

Crise na Argentina afeta exportações de produtos manufaturados
Fonte: Agência Brasil
A crise cambial que assola a Argentina desde meados do ano passado está se refletindo na balança comercial brasileira. Nos dois primeiros meses do ano, o valor das exportações para o terceiro parceiro comercial do Brasil caiu 42,5%, de US$ 2,68 bilhões no primeiro bimestre de 2018 para US$ 1,54 bilhão no mesmo período de 2019.
[Texto na íntegra]

Exportações do agro somam US$ 30,42 bi no quadrimestre
Fonte: MAPA
Nos quatro primeiros meses deste ano, as exportações do agronegócio somam US$ 30,42 bilhões, em alta de 0,2% em relação aos US$ 30,35 bilhões exportados no mesmo período de 2018. A oscilação positiva ocorreu em função da elevação do índice de quantum das exportações, que subiu 5,9%, enquanto o índice de preço cedeu 5,4%.
[Texto na íntegra]

Bolsas da Europa fecham em alta em meio a relatos sobre tarifas dos EUA
Fonte: Jornal do Comércio
Os mercados acionários europeus chegaram ao fim do pregão desta quarta-feira (15) em alta, apoiados por relatos de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve adiar em seis meses uma decisão sobre impor ou não tarifas sobre automóveis e autopeças importados pelos americanos.
[Texto na íntegra]

Relatório da ONU aponta aumento do número de países dependentes de commodities
Fonte: ONU
O número de países que dependem da exportação de matérias-primas atingiu seu nível mais alto em 20 anos, segundo novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) publicado nesta quarta-feira (15).
[Texto na íntegra]