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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

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Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, […] decide prorrogar por até dois meses, a partir de 17 de maio de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125 W, comumente classificadas no item 8414.51.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX no28, de 16 julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 17 de julho de 2018.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2019
Encerra revisão de procedimento especial de verificação de origem não preferencial.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 166, DE 14 DE MAIO DE 2019
Fica estabelecido entre a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, um canal eletrônico direto para recebimento de denúncias referentes ao transporte rodoviário de cargas, especificamente quanto a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Lei nº 13.703, de 2018 e Resolução ANTT nº 5.820, de 2018).
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 215, DE 13 DE MAIO DE 2019
Delega competência para edição de atos relativos ao Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos demais campos que possam ser necessários para a identificação da necessidade ou não de LPCO.
[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Importação n° 020/2019
Informamos que, a partir do dia 21/05/2019, haverá alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00, com anuência SUEXT delegada ao Banco do Brasil
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Brasil tem de olhar guerra comercial entre EUA e China com cautela, diz Mourão
Fonte: Estado de S. Paulo
Em meio à tensão gerada pela guerra comercial entre China e Estados Unidos, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu cautela por parte do Brasil. “A gente tem que olhar essa disputa comercial de forma crítica e cautelosa, não achando que isso vai ser algo definitivo, porque são movimentações de negociações”, disse a jornalistas.
[Texto na íntegra]

China terá mais demanda por carnes por causa de peste suína africana, dizem executivos de banco
Fonte: MAPA
No segundo dia de compromissos em Xangai (China), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) tomou café da manhã nesta terça-feira (14) com executivos do Rabobank, um dos principais bancos do mundo em serviços de financiamentos para o setor de alimentos e agronegócio.
[Texto na íntegra]

Ibama quer ser alertado sobre cargas abandonadas no Porto
Fonte: A Tribuna
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende reunir, no próximo mês, representantes de terminais de contêineres para discutir o problema de cargas abandonadas no Porto de Santos.
[Texto na íntegra]

OAB Guarujá fará seminário de Direito Marítimo
Fonte: A Tribuna
A atuação do advogado aduaneiro no comércio exterior, as perspectivas do Direito Marítimo no Brasil e sua relação com o Judiciário serão debatidos no I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a ser realizado no próximo dia 28, às 19h, em Guarujá.
[Texto na íntegra]

Seminário em SP apresentará oportunidades de negócios na Malásia como entrada para a ASEAN
Fonte: Comex do Brasil
A São Paulo Chamber of Commerce/Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Escritório Comercial da Embaixada da Malásia em São Paulo (MATRADE) promovem, no próximo dia 23 de maio, no Hotal Renaissance, em São Paulo, o Seminário e Rodada de Negócios “Oportunidades de Negócios na Malásia como entrada à ASEAN”.
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Receita Federal faz nova apreensão de cocaína no Porto de Natal
Fonte: Receita Federal
A Inspetoria da Receita Federal em Natal/RN (IRF/Natal) realizou na tarde da segunda-feira (13) uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de mangas que seguiria para os Países Baixos (Holanda).
[Texto na íntegra]