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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.787, DE 8 DE MAIO DE 2019
Delega competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento no País de sociedade estrangeira.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 391, DE 7 DE MAIO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 392, DE 7 DE MAIO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação nº 19/2019
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 11, de 07 de maio de 2019 (D.O.U. 08/05/2019), que altera os arts. 33, 34, 36, 37, 38, 44, 46, 46-A, 48 e 51, entre outros, e cria os arts. 37-A, 43-A, 46-B e 257-C, na Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, serão promovidas as seguintes alterações nas importações de materiais usados e de bens sujeitos ao exame de similaridade
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Ibama deflagra operação para fiscalizar cargas ‘esquecidas’ no Porto de Santos, SP
Fonte: G1
Contêineres com cebolas podres e brinquedos falsificados com baterias vencidas estão entre os carregamentos encontrados por agentes ambientais federais durante operação deflagrada esta semana no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
[Texto na íntegra]

UE e Mercosul devem fechar acordo no 1º semestre, diz secretário
Fonte: Exame
A União Europeia e o Mercosul devem finalizar o acordo comercial entre os dois blocos ainda neste semestre, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, em entrevista. As negociações se arrastam há anos. “Nunca estivemos tão próximos”, afirmou.
[Texto na íntegra]

Chanceler brasileiro chega à Hungria para expandir relações bilaterais
Fonte: Jornal do Comércio
Em sua viagem por países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o chanceler Ernesto Araújo chega nesta quinta-feira (9) a Budapeste, na Hungria, onde terá reuniões de trabalho com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Exterior da Hungria, Péter Szijjártó, e com o presidente do Parlamento, László Kövér.
[Texto na íntegra]

China eleva importação de soja e compra mais do Brasil
Fonte: UOL
As importações de soja da China, maior compradora global da oleaginosa, subiram 10% em abril em relação ao mesmo período do ano passado, um reflexo de maiores compras da América do Sul no período de colheita.
[Texto na íntegra]

Natal vira rota do tráfico, e apreensão de cocaína sobe 152 vezes em 2 anos
Fonte: UOL
Era outubro de 2017 quando a polícia espanhola apreendeu, na Espanha, 290 quilos de cocaína camuflada em meio a uma carga de frutas exportada do Brasil para a Europa via porto de Natal (RN). A quantidade surpreendeu investigadores brasileiros.
[Texto na íntegra]