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Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação nº 18/2019
Informamos que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
Fonte: Receita Federal
A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas.
[Texto na íntegra]

Exportação de carros cai 45% puxada por crise argentina, diz Anfavea
Fonte: Folha de S.Paulo
As exportações de veículos no Brasil seguem apanhando devido à crise argentina. Os números de venda para fora do país recuaram em todas as bases de comparação, de acordo com dados da Anfavea (associação das montadoras instaladas no país) divulgados nesta terça-feira (7).
[Texto na íntegra]

Brasil deve lutar para atrair capital da China, ainda que desagrade aos EUA, diz AEB
Fonte: Comex do Brasil
“Os investimentos chineses serão sempre muito bem-vindos e o Brasil não só deve permitir seu acesso como trabalhar para que a China invista no Brasil, ainda que isto desagrade os Estados Unidos. Essa é uma realidade do mundo atual”.
[Texto na íntegra]

Anvisa e RFB assinam portaria que facilitará importação
Fonte: Anvisa
A Anvisa e a Receita Federal assinaram nesta terça-feira (7/5) uma portaria para implementar ações de melhoria no processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária.
[Texto na íntegra]

Receita retém cerca de 13 toneladas de mercadorias
Fonte: Receita Federal
Durante o mês de abril, a Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Alfândega de Viracopos efetuou oito retenções de cargas, contendo frontais para celulares das quatro principais marcas comercializadas no País.
[Texto na íntegra]