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Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 220, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Estabelece simplificação de procedimentos no trânsito aduaneiro, nos casos em que especifica.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Normas de Administração Tributária
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. IMPORTAÇÂO POR CONTA PRÓPRIA. REQUISITOS
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.020, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
REGIME NÃO CUMULATIVO. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. CRÉDITO. ESTOQUE DE ABERTURA. PIS-IMPORTAÇÃO.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.021, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
REGIME NÃO CUMULATIVO. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. CRÉDITO. ESTOQUE DE ABERTURA. COFINS-IMPORTAÇÃO.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Exportadores brasileiros lucram com guerra EUA-China
Fonte: UOL
A guerra comercial entre Estados Unidos e China acabou por beneficiar exportadores brasileiros. No ano passado, o Brasil aumentou em US$ 8,1 bilhões as vendas para o mercado chinês, aproveitando que os produtos americanos ficaram mais caros no país asiático.
[Texto na íntegra]

Montadoras pedem apoio do governo para exportação
Fonte: Estado de S. Paulo
A redução das exportações para a Argentina, que no mercado total de automóveis caíram 54% em valores no primeiro trimestre, é uma das razões que levará a Volkswagen a suspender toda a produção da fábrica de São Bernardo do Campo (SP) por três semanas a partir de 24 de junho.
[Texto na íntegra]

Antaq terá de coibir aumentos abusivos
Fonte: A Tribuna
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “cobrança abusiva” da Taxa de Movimentação no Terminal (em inglês, Terminal Handling Charge ou THC).
[Texto na íntegra]

Por que a rivalidade entre EUA e China não deve acabar com um eventual acordo comercial
Fonte: G1
Um acordo comercial entre os Estados Unidos e a China – caso se confirme – não deve acabar a rivalidade entre os dois gigantes econômicos.
[Texto na íntegra]