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Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Não foram publicadas Notícias Siscomex na data de hoje.

Notícias Referenciadas

Federal divulga os resultados aduaneiros de 2018
Fonte: Receita Federal
Na manhã de hoje, 15 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros.
[Texto na íntegra]

Negociadores do acordo entre Mercosul e UE voltarão a se reunir em maio
Fonte: UOL
Os negociadores do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) decidiram voltar a se reunir em maio, após outra rodada de conversas finalizada na última sexta-feira em Buenos Aires.
[Texto na íntegra]

A atual guerra comercial é “preocupante”, diz diretor-geral da OMC
Fonte: Exame
A chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos com o slogan nacionalista “America First” trouxe severas transformações no cenário do comércio internacional. A mais notável, claro, é a guerra comercial dos americanos contra os produtos chineses.
[Texto na íntegra]

Bolsonaro reforça China como principal parceiro comercial do país
Fonte: Correio Braziliense
Às vésperas de sua viagem aos Estados Unidos, aonde reúne-se com presidente dos EUA, Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em termos de relações comerciais, a China é a “grande parceira” do Brasil, enquanto que a economia norte-americana assume a segunda posição. O tema foi abordado durante a live que Bolsonaro fez, em sua página no Facebook, na noite de quinta-feira (14/03). Bolsonaro ainda confirmou, durante a transmissão, que visitará o país asiático no segundo semestre deste ano. As declarações do presidente ocorrem em meio à guerra comercial travada entre as duas principais economias mundiais.
[Texto na íntegra]

Brasil quer saber como empresários encaram a ameaça do Brexit
Fonte: ApexBrasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o escritório da Apex-Brasil em Bruxelas e a Embaixada do Brasil em Londres realizarão uma grande consulta ao setor produtivo brasileiro para captar as percepções do setor privado e testar seu “apetite” para novas investidas no mercado britânico. A iniciativa começa ainda hoje (14) e o prazo para respostas é até o dia 25 de março.
[Texto na íntegra]

Alfândega de Santos localiza 315 kg de cocaína dentro de transformador
Fonte: A Tribuna
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizou 315 kg de cocaína escondidos dentro de um transformador de energia, no interior de um contêiner que seria enviado à Europa, nesta sexta-feira (15).
[Texto na Íntegra]

Artigos STTAS

Programa Rota 2030
Após um longo atraso, causado principalmente pelo embate entre os extintos Ministério da Indústria (que defendia uma maior concessão de incentivos à indústria) e Ministério da Fazenda (que defendia uma maior austeridade fiscal), o Programa Rota 2030 foi finalmente instituído no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 9.557, de 8 de Novembro de 2018 e da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, ambas as normas publicadas no Diário Oficial da União nos dias 09 de novembro e 11 de dezembro de 2018, respectivamente.

Referidas normas tiveram sua origem na Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, cujo texto substituiu o extinto Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (INOVAR-AUTO) – programa que teve validade dentro do período de 2013 a 2017 e concedia às empresas do setor automobilístico incentivos fiscais com a contrapartida de realizarem investimentos no país e aumentarem a eficiência energética dos veículos produzidos. O já extinto programa, desde sua criação, foi alvo de críticas por protecionismo, mas foi em 2015 que gerou sua maior polêmica ao ser condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), por descumprir, na essência, os princípios de tratamento nacional e nação mais favorecida, pilares do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio ), uma vez que, à época, o governo brasileiro elevou a taxação do IPI para veículos importados em até 30 pontos percentuais.

O Rota 2030, assim como seu predecessor, surge para trazer alento à indústria automobilística brasileira, que há tempos desfere críticas amargas à elevada carga tributária e aos altos custos de produção no país, o que, em tese, contribui para a perda de competitividade das indústrias brasileiras em relação às indústrias de outros países.
[Texto na íntegra]