« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação nº 0015/2019
PILOTO DO PAGAMENTO CENTRALIZADO DO COMÉRCIO EXTERIOR – PCCE/PUCOMEX
Com a implantação da exoneração integral do ICMS por tela no módulo Pagamento Centralizado do Portal Único de Comércio Exterior (PCCE), o importador que optar por essa funcionalidade estará dispensado de apresentar a declaração e comprovante de exoneração do ICMS na retirada da carga nos recintos alfandegados, nos termos do artigo 54 da Instrução Normativa 680/2006. O procedimento de entrega da carga continua a ser feito pelo depositário no Siscomex Carga sendo que o próprio sistema informará os casos em que há necessidade de apresentação de documentos, através de informação constante no campo “Mensagens”. O manual para auxiliar os depositários de recintos alfandegados na entrega das cargas que tiveram o ICMS exonerado pelo PCCE está disponível no link: https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/pagamento-centralizado COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
[Notícia disponível na área restrita do Siscomex]

Notícias Referenciadas

Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN
Fonte: Jota
O ano de 2019 começou prometendo alívio fiscal no comércio exterior. A discussão iniciada em 2011 em torno da constitucionalidade do aumento em 500% da taxa SISCOMEX caminha a passos largos para um desfecho definitivo a favor das empresas.
[Texto na íntegra]

Governo Bolsonaro sofre mais uma baixa: Itamaraty demite presidente da Apex-Brasil
Fonte: Comex do Brasil
Através de uma nota curta, de pouco mais de cinco linhas, o Itamaraty anunciou hoje (9) a exoneração do embaixador Mário Vilalva da presidência da Agência Brasileira de Promoção das Exportações Investimentos (Apex-Brasil).
[Texto na íntegra]

Japão, China e Coreia do Sul debatem acordo de livre comércio
Fonte: Agência Brasil
As negociações de quatro dias começaram na terça-feira em Tóquio. No centro da agenda estão regras para proteger direitos de propriedade intelectual.
[Texto na íntegra]

Ministério da Agricultura e CNA realizam jantar com países islâmicos que deve ter a presença de Bolsonaro
Fonte: Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoverão um jantar com embaixadores de países islâmicos nesta quarta-feira (10), em Brasília.
[Texto na íntegra]

Uma das promessas de campanha, abertura comercial ainda não se concretizou
Fonte: Correio Braziliense
Nos primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro, a agenda internacional dá sinais de mudança na área política, mas, do ponto de vista comercial e de negócios, analistas avaliam que nada mudou.
[Texto na íntegra]

Vamos fazer a integração Porto-Cidade’, diz presidente da Codesp
Fonte: Portos e Navios
Assumimos a diretoria da Autoridade Portuária de Santos conscientes dos enormes desafios que temos pela frente. A missão a que nos propomos é realizar uma administração moderna e inovadora visando prover, com eficiência, as infraestruturas de acessos terrestre e marítimo que permitam à carga transitar ou permanecer temporariamente no Porto de Santos de forma ágil, combinando preço justo e competitividade.
[Texto na íntegra]

Defesa do setor deve ser feita no mercado externo, afirma ministra em homenagem na Frente Parlamentar da Agropecuária
Fonte: Mapa
Durante almoço na Frente Parlamentar da Agropecuária, onde foi incluída sua foto na galeria de ex-presidentes, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), disse que o setor precisa estar preparado para fazer sua defesa no mercado internacional, onde muitas vezes sofre ataques em função do espaço que passou a ocupar.
[Texto na íntegra]

Clipping STTAS

Seminário CNI: Reforma da OMC

A STTAS, a UPS Company, esteve presente no Seminário “Reforma da OMC”, organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com a ICC Brasil (International Chamber of Commerce), no dia 02 de abril na cidade de São Paulo.

O evento foi constituído por 3 painéis, nos quais representantes de países da Europa, México, Argentina, Estados Unidos e da Austrália, além da própria OMC, debateram sobre o futuro da Organização. O governo brasileiro também marcou presença, representado pelo Ministro André Odenbreit, Diretor de Organismos Econômicos do Ministério de Relações Exteriores, e por Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

Durante os debates, os panelistas concordaram que a OMC necessita de uma reforma. A Organização – que sucedeu ao GATT para promover um comércio internacional mais justo e equitativo, especialmente àqueles que não possuem uma participação expressiva no comércio global e, consequentemente, ficariam à deriva em meio as decisões das grandes potências – está ameaçada e pode perder sua capacidade de influência e governança do comércio global.
[Texto na íntegra]