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Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública para apresentação de manifestações para fins de tomada de subsídios para a realização de análise de impacto regulatório sobre o tratamento das importações de bens remanufaturados ou a serem destinados à remanufatura.
As manifestações poderão ser formuladas por cidadãos, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica, membros do governo estadual, municipal ou distrital e outros. As manifestações deverão ser apresentadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) na página eletrônica “https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/consultas-publicas-da-secex” e deverão ter como referência a Nota Técnica disponibilizada no mesmo sítio.
Prazo: 01/09/2021
[Texto na íntegra]

Consulta Pública sobre a modernização do modelo de Acordo de Investimentos adotado pelo Brasil.
Fica aberto, a contar da data da publicação desta Circular no Diário Oficial da União, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre eventual modernização do modelo de Acordo sobre Cooperação e Facilitação de Investimentos do Brasil. As manifestações poderão ser formuladas por cidadãos, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica, membros do governo estadual, municipal ou distrital e outros. As manifestações deverão ser apresentadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) na página eletrônica https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/consultas-publicas-da-secex.
Prazo: 01/09/2021
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.044, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Importação n° 039/2021
Com base na Portaria nº 4.023/SEPROD/SG-MD, de 1º de dezembro de 2020, que aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos a tratamento administrativo nas operações de comércio exterior com anuência do Ministério da Defesa, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência daquele órgão, conforme mencionado nesta notícia.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Senadores querem mudar gastos do Itamaraty e focar comércio na Ásia
Fonte: Veja

Depois de uma bem-sucedida articulação em prol da queda de um dos mais ideológicos apoiadores do presidente, o ex-chanceler Ernesto Araújo, integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pressionam agora o governo para que o Itamaraty modernize o sistema de distribuição de postos diplomáticos no exterior e priorize as nações com maiores relações comerciais com o Brasil. O foco dos parlamentares é convencer o Executivo de que países da Ásia devem ser tratados como parceiros preferenciais e de que não faz mais sentido manter embaixadas e consultados em destinos pouco comuns para exportações brasileiras.
[Texto na íntegra]

China continuará sendo estabilizador da recuperação econômica mundial
Fonte: Site Barra

A propagação da variante Delta do coronavírus tem impedido a recuperação econômica global. Nesse contexto, os novos dados econômicos da China chamaram grande atenção da comunidade internacional. O crescimento de uma parte dos principais índices econômicos foi desacelerado em julho devido a fatores incertos como a pandemia regional e as inundações no país. Mas os principais índices ainda estão num intervalo razoável e a recuperação econômica continua. Para muitos analistas, a China continuará sendo um estabilizador da recuperação econômica mundial.
[Texto na íntegra]

STTAS pode ajudar

A equipe de Consultoria da STTAS Brasil é capaz de fornecer uma análise desses regulamentos e seu potencial impacto nos produtos exclusivos da sua empresa e nas atividades de operações comerciais. A STTAS também pode fornecer orientação para ajudá-lo a manter a conformidade, segurança e reduzir os riscos em suas operações de comércio exterior.

Se você não está atualmente envolvido com a STTAS, entre em contato com nossa equipe através de contato@sttas.com