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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública Repetro-Industrialização

Prazo: 04/06/2019 a 10/06/2019

[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria Coana nº 40, de 25 de junho de 2018, que define procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped nos termos do § 3º do art. 39 da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, define os novos formulários para controle do regime e dá outras providências.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 263, DE 3 DE MAIO DE 2019
Delega ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia a competência para a prática dos atos que menciona.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 264, DE 3 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre Repetro – Industrialização
Fonte: Receita Federal
Está disponível, no site da Receita Federal, consulta pública sobre o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização), o qual está previsto no art. 6º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, e foi regulamentado por meio do Decreto nº 9.128, de 24 de outubro.
[Texto na íntegra]

Ministra espera que China avalie nos próximos dias a documentação enviada pelo Brasil
Fonte: MAPA
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse hoje (4) que espera que nos próximos dias a China avalie a documentação enviada pelo Brasil sobre as exportações de carne para o país asiático. Segundo a ministra, a detecção da ocorrência mostra a eficiência do serviço de inspeção brasileiro.
[Texto na íntegra]

Com Brasil fora da lista de países confiáveis para investir, EUA seguem atraindo brasileiros
Fonte: Comex do Brasil
A atual falta de confiança de investidores internacionais pode ter reaquecido a discussão sobre uma possível reforma tributária no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no último dia 22 um texto da reforma tributária, que deve ser debatido em uma comissão especial.
[Texto na íntegra]

Guerra comercial se acirra no mundo e traz riscos para crescimento do País
Fonte: DCI
Além do acirramento da guerra comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China nas últimas semanas, o conflito global ganha um novo episódio com as ameaças do presidente norte-americano Donald Trump ao México.
[Texto na íntegra]

Para UE, acordo com Mercosul tem avanço
Fonte: Sistema Ocepar
O comissário de Agricultura da União Europeia (UE), Phil Hogan, mostrou-se nesta terça-feira (04/06) pela primeira vez otimista sobre a proximidade de uma conclusão do acordo de livre comércio com o Mercosul, depois de um encontro com ministros agrícolas europeus na Romênia.
[Texto na íntegra]