« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Reconhecimento de Indicação Geográfica – INPI
Prazo: até 24 de outubro de 2019

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 10.048, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (79PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a redação do Anexo XXII – Lista de Entidades Autorizadas pela SECEX a Emitir Certificados de Origem – da Portaria SECEX nº 23, de julho de 2011.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nos 02, 14 e 18.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há Notícias Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada
Fonte: Receita Federal
O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela adesão do Brasil a Convenção de Quioto Revisada (RKC).
[Texto na íntegra]

Como o protocolo de madri beneficia marcas no exterior?
Fonte: Diário do Comércio
O Protocolo de Madri, promulgado no Brasil em 2 de outubro de 2019, simplificou consideravelmente o processamento de pedidos de registro de marca no exterior. Até então, a burocracia era um impeditivo para exploração da marca internacionalmente, uma vez que se fazia necessário constituir procuradores no país desejado, conhecer a legislação competente, converter o câmbio, dentre outras providências, além de que os custos para tanto eram expressivos.
[Texto na íntegra]

Fluxo cambial total de setembro é negativo em US$ 6,446 bi

Fonte: UOL
Depois de registrar saídas líquidas de US$ 4,317 bilhões em agosto, o País fechou o mês de setembro com fluxo cambial negativo de US$ 6,446 bilhões, informou o Banco Central.
[Texto na íntegra]

Comercio Brasil-Argentina acumula números negativos e país perde posto de terceiro maior parceiro do Brasil
Fonte: Comex do Brasil
Brasília – À medida em que a crise econômica que atinge a Argentina se torna cada vez mais aguda, novas e más notícias são registradas no fluxo de comércio entre o país portenho e o Brasil. Uma dessas notícias veio com a divulgação dos dados da balança comercial brasileira entre os meses de janeiro e setembro. Pela primeira vez em décadas a Argentina perdeu a posição de terceiro principal parceiro comercial do Brasil em todo mundo.
[Texto na íntegra]

EUA e China reiniciam negociações comerciais nesta quinta
Fonte: Agência Brasil
Os Estados Unidos (EUA) e a China retomam negociações, em nível ministerial, nesta quinta-feira (10) em Washington. O encontro será o primeiro entre altos representantes dos dois países desde julho.
[Texto na íntegra]