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Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública para apresentação de manifestações para fins de tomada de subsídios para a realização de análise de impacto regulatório sobre o tratamento das importações de bens remanufaturados ou a serem destinados à remanufatura.
As manifestações poderão ser formuladas por cidadãos, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica, membros do governo estadual, municipal ou distrital e outros. As manifestações deverão ser apresentadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) na página eletrônica “https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/consultas-publicas-da-secex” e deverão ter como referência a Nota Técnica disponibilizada no mesmo sítio.
Prazo: 01/09/2021
[Texto na íntegra]

Consulta Pública sobre a modernização do modelo de Acordo de Investimentos adotado pelo Brasil.
Fica aberto, a contar da data da publicação desta Circular no Diário Oficial da União, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre eventual modernização do modelo de Acordo sobre Cooperação e Facilitação de Investimentos do Brasil. As manifestações poderão ser formuladas por cidadãos, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica, membros do governo estadual, municipal ou distrital e outros. As manifestações deverão ser apresentadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) na página eletrônica https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/consultas-publicas-da-secex.
Prazo: 01/09/2021
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229, de 6 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2021.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

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Notícias Referenciadas

Comércio exterior: cinco grandes parceiros absorvem 65% das exportações brasileiras no primeiro semestre
Fonte: Comex do Brasil

om o início da retomada da economia mundial, as exportações brasileiras responderam positivamente no primeiro semestre de 2021. No período, a corrente de comércio do Brasil com o mundo foi de US$ 236,1 bilhões. Desse total, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 65% são de exportações para cinco grandes parceiros comerciais – China, União Europeia, Estados Unidos, Mercosul e Japão.
[Texto na íntegra]

PIB do 2º tri deve ficar perto de zero, mas 2º semestre promete ser forte
Fonte: CNN

A divulgação na última sexta-feira (13) do IBC-Br, índice mensal do Banco Central que serve como uma prévia do PIB, apontou um crescimento forte da economia em junho, de 1,1% na comparação com maio, mas fraco no segundo trimestre completo, de apenas 0,1% em relação ao trimestre anterior. O dado é um dos últimos a completar o retrato do ritmo de recuperação da economia no segundo trimestre antes de o número oficial do Produto Interno Bruto (PIB) ser conhecido – ele será divulgado em 1º de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
[Texto na íntegra]

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