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Consultas Públicas em Andamento

Reconhecimento de Indicação Geográfica – INPI
Prazo: até 24 de outubro de 2019
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 36, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação ao art. 242-C, e revogar o art. 186 e o Anexo XVI da mesma Portaria.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Importação n° 54/2019/2019
Siscomex Trânsito – Companhia Aérea como beneficiária
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Notícias Referenciadas

Indústria automobilística acumula queda de 35,6% nas exportações de janeiro a setembro, diz Anfavea
Fonte: Comex do Brasil
As exportações de veículos seguem trajetória de forte queda e entre os meses de janeiro e setembro a indústria automobilistica registrou uma retração de 35,6% nas vendas externas, cin 337,5 mil unidades embarcadas para o exterior. Em comparação com setembro de 2018, os 36,6 mil veículos exportados no último mês significam uma retração de 7,1% na comercialização no mercado externo. Entre agosto e setembro deste ano foi verificada ainda uma ligeira queda das exportações (-0,2%).
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Declínio das exportações revela fragilidade do país
Fonte: O Globo
Falta uma estratégia para o Brasil atravessar as dificuldades criadas pela guerra comercial EUA-China
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Projeto cambial favorece uso do real em negócios internacionais, diz BC
Fonte: Exame
Governo enviou ao Congresso, nesta segunda-feira, proposta com alterações no mercado de câmbio brasileiro
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Balança tem superávit de US$ 375 milhões na primeira semana de outubro
Fonte: Economia
Corrente de comércio chegou a US$ 6,339 bilhões; no ano, saldo positivo é de US$ 33,993 bilhões e corrente de comércio atinge 307,133 bilhões
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Receita Federal apreende 392,8 quilos de cocaína no Porto de Navegantes
Fonte: Receita Federal
A droga estava em sacolas que tinham acabado de ser colocadas em um contêiner.

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