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Consultas Públicas em Andamento

Reconhecimento de Indicação Geográfica – INPI

Prazo: até 24 de outubro de 2019

[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 10.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 13/18, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Acordo comercial Brasil-Argentina para o setor automotivo
Fonte: Ministério da Economia
Os Representantes Permanentes do Brasil e da Argentina junto à ALADI assinaram hoje, 3 de outubro, em Montevidéu, novo acordo comercial para o setor automotivo. A negociação foi concluída no último dia 6 de setembro, no Rio de Janeiro, pelos Ministros da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e da Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica.
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Soja brasileira perde espaço na China, mas carnes e açúcar ganham
Fonte: Folha de S.Paulo
As relações comerciais entre Brasil e China não mantiveram, neste ano, o mesmo ritmo de 2018. Até setembro, os chineses importaram o correspondente a US$ 58,3 bilhões (R$ 239 bilhões) do Brasil no setor de alimentos, um valor 7% inferior ao do mesmo período de 2018.
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Acordo entre Mercosul e UE vai estimular diversificação
Fonte: Diário do Comércio
Entre os benefícios que a efetivação do acordo entre o Mercosul e União Europeia poderá proporcionar a Minas Gerais a tão esperada diversificação econômica do Estado.
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Johnson pedirá adiamento do Brexit se não houver acordo até dia 19, mostram documentos judiciais
Fonte: Jornal Extra
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enviará uma carta à União Europeia pedindo um adiamento no Brexit se nenhum acordo de separação tiver sido fechado até 19 de outubro, segundo documentos do governo submetidos a um tribunal escocês, informou a BBC.
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