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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.818, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
[Texto na íntegra]

DECRETO Nº 9.819, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Exportações brasileiras crescem 5,6% em maio
Fonte: Ministério da Economia
O secretário de Comércio Exterior substituto do Ministério da Economia, Herlon Brandão, comentou nesta segunda-feira (3/6), em entrevista coletiva, os resultados da balança comercial de maio de 2019. “Tivemos crescimento da corrente de comércio, que é a soma das exportações e das importações, e isso sinaliza uma melhora da atividade econômica, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos meses com as vendas externas em queda’, afirmou Brandão.
[Texto na íntegra]

Secex vai rever projeções, mas continua esperando aumento na corrente de comércio
Fonte: DCI
O secretário de Comércio Exterior substituto, Herlon Brandão, disse que, apesar de o governo observar aumento na exportação de alguns produtos com a guerra comercial, como a soja, no médio e longo prazo a disputa não é boa para o Brasil.
[Texto na íntegra]

País suspende venda de carne bovina à China
Fonte: Jornal do Comércio
A confirmação de um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina, também conhecida como Mal da Vaca Louca, no Mato Grosso, levou o Ministério da Agricultura a suspender temporariamente, ontem, as exportações de carne bovina para a China.
[Texto na íntegra]

Ex-tarifário: Ampliação e simplificação da concessão são boa notícia para as empresas brasileiras que desejam inovar
Fonte: Jornal Contábil
O anúncio recente do governo de ampliar e simplificar a concessão de regime ex-tarifário para bens de capital de informática e de telecomunicação, chegou em boa hora para simplificar e facilitar investimentos no setor produtivo.
[Texto na íntegra]

Receita Federal localiza cocaína escondida em um trator prestes a ser exportado para a Europa
Fonte: Receita Federal
Nesta segunda-feira, 3 de junho, servidores da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizaram, no interior de um trator que já estava embarcado em um navio, três bolsas de viagem contendo diversos tabletes de cocaína, totalizando 94 kg da droga.
[Texto na íntegra]