« More Insights


Webinar STTAS

Junte-se a nós neste webinar gratuito e venha conhecer mais sobre o Programa Brasileiro de OEA!

Para conferir as informações do webinar e realizar o seu cadastro, clique no link abaixo:

Flyer OEA Brasil

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
A Instrução Normativa nº 46, de 28 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 97, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece procedimentos simplificados, baseados em gestão de riscos, para concessão e controle do regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro, quando realizado entre recintos jurisdicionados por esta Alfândega.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 3.241, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa Cartulinas CMPC S.A. em face da Portaria SECINT nº 484, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
ZONA FRANCA DE MANAUS. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS. DESVIO DE FINALIDADE. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO DA COFINS. PENALIDADES CABÍVEIS. PRAZO DECADENCIAL.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Importação n° 53/2019
Alteração para inclusão do COD na DI
[Texto na íntegra]

Sistemas n° 008/2019
RSS para receber atualizações de Notícias Siscomex
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

País precisa cumprir regras de sustentabilidade para ingressar na OCDE
Fonte: CNI
Estar em dia com critérios de sustentabilidade é essencial para as pretensões do Brasil de ser aceito como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para a viabilidade do acordo Mercosul-União Europeia.
[Texto na íntegra]

Troyjo crê na assinatura do tratado Mercosul-UE por Argentina mesmo com eleições
Fonte: Istoé
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, demonstrou nesta terça-feira otimismo com a assinatura do tratado comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Argentina, mesmo no caso de vitória da oposição nas eleições presidenciais de outubro no país vizinho.
[Texto na íntegra]

Governo e setor privado definem temas para Fórum de Altos-Executivos Brasil-Estados Unidos
Fonte: Ministério da Economia
Equipes técnicas de CEO´s – sigla em inglês para Chief Executive Officer, equivalente ao posto de comando mais alto em uma empresa – de cerca de 20 empresas brasileiras e norte-americanas reuniram-se, em Brasília, com representantes do governo brasileiro nos últimos dias 23 e 24 de setembro.
[Texto na íntegra]

Oriente Médio proporciona ao Brasil o maior saldo comercial dentre os parceiros comerciais do país
Fonte: Comex do Brasil
Num momento em que o Brasil vê reduzir consideravelmente os superávits alcançados no comércio exterior com os principais blocos comerciais e grupos de nações, entre os meses de janeiro e agosto os países do Oriente Médio proporcionaram ao país o maior saldo alcançado com os seus parceiros de todo o mundo.
[Texto na íntegra]

BRICS: Tereza Cristina recebe ministros do bloco e defende interligação dos mercados globais de alimentos
Fonte: Sistema Ocepar
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta terça-feira (24/09), em São Paulo, os ministros de Agricultura dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em um jantar na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a ministra e o presidente da entidade, Paulo Skaf, receberam cerca de 50 convidados.
[Texto na íntegra]

Clipping

Evento Procomex e CNI: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro

No último dia 18, a STTAS participou do evento “Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro”, promovido pelo Procomex em parceria com a CNI, no qual foram discutidos desafios rotineiros que as empresas atuantes no Comércio Exterior enfrentam em suas operações. Entre os temas abordados, foram permeados desde questões específicas de dificuldades operacionais na exportação, desafios e entraves na implementação do Portal Único, questões que envolvem o dia a dia daqueles que já possuem a certificação OEA, e demais demandas de cunho burocrático em geral.
O objetivo do evento, em formato de reunião, foi organizar as demandas e reinvindicações do setor, de maneira a compilar e formatar sugestões a serem apresentadas às autoridades de forma contundente e organizada com vistas ao aprimoramento contínuo do setor.

[Texto na íntegra]