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Webinar STTAS

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Flyer OEA Brasil

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para hoje.

Notícias Referenciadas

TRF-3 reitera entendimento do STF e revoga majoração de taxa de importação
Fonte: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, acatar a apelação de uma empresa no ramo de embalagens que questionava a majoração da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

José Barroso Tostes Neto será o novo Secretário Especial da Receita Federal
Fonte: Receita Federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o nome do auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto para ser o novo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
[Texto na íntegra]

Balança tem superávit de US$ 968 milhões na terceira semana de setembro
Fonte: Ministério da Economia
A balança comercial registrou superávit de US$ 968 milhões, na terceira semana de setembro de 2019, resultado de exportações no valor de US$ 4,422 bilhões e importações de US$ 3,454 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
[Texto na íntegra]

Tráfico internacional perde mais de R$ 4,68 bilhões só em cocaína
Fonte: Correio do Estado
O tráfico de cocaína operado pelo crime organizado, incluindo a rota europeia, que tem Mato Grosso do Sul como um dos principais corredores, perdeu, somente neste ano, mais de R$ 4,68 bilhões em droga, a preços médios internacionais.
[Texto na íntegra]

Artigo

Entenda como ficou a estrutura dos órgãos intervenientes no Comércio Exterior após a reforma ministerial

Muito se falou no início do ano a respeito da famosa “MP dos Ministérios” (Medida Provisória 870/19), que foi convertida na Lei 13.844/19, e reduziu o número de Ministérios de 29 para 22, reunindo algumas pastas sob o mesmo Ministério.
Assim ocorreu com o extinto MDIC, que agora integra o Ministério da Economia, juntamente com o Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e o Ministério do Planejamento. Todo objeto que engloba ações de Comércio Exterior estão atualmente sob responsabilidade do Ministério da Economia, que, conforme a Lei 13.844/19, tem em sua estrutura 34 órgãos, entre Conselhos, Secretarias e Comissões.
Logo em seguida, no mês de abril deste ano, foi publicado o Decreto 9.745/19, que regulamenta a Lei 13.844/19, especificando a estrutura, funções e organograma de cada Ministério.

[Texto na íntegra]