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Webinar STTAS

Junte-se a nós neste webinar gratuito e venha conhecer mais sobre o Programa Brasileiro de OEA!

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Flyer OEA Brasil

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 1.683, de 11 de setembro de 2019.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 2.815, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

0053/2019
Alteração para inclusão do COD na DI

Comunicamos aos importadores que, em razão de alterações no Siscomex, retifica-se o item 3 do fluxo para apresentação de COD para a RFB, informado nas Notícias Siscomex 35/2017, 36/2017, 28/2018, 29/2018. No novo fluxo, o importador deverá informar, na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem”, disponível no campo “denominação”. Esse novo fluxo começa a viger a partir de 1/10/2019. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA.

[Notícia disponível na área restrita do Siscomex]

Notícias Referenciadas

Pesquisa sobre o Despacho sobre Águas OEA
Fonte: Receita Federal
O Despacho sobre Águas é um benefício exclusivo dos importadores certificados como OEA-C Nível 2. Atualmente, 145 empresas se encontram certificadas nesta modalidade. Em agosto de 2019, foi feito levantamento e constatou-se que no mês, apenas 43 empresas utilizaram o benefício. Ao todo, desde a disposição do benefício, 60 empresas já o utilizaram, ao menos uma vez.
[Texto na íntegra]

Desaceleração mundial e atividade local fraca tiram fôlego do comércio exterior do Brasil
Fonte: G1
A desaceleração da economia internacional e o marasmo da atividade local estão afetando o ritmo de venda e compra de produtos do Brasil. Neste ano, entre janeiro e agosto, a corrente de comércio do país somou US$ 265,7 bilhões e está quase 5% menor do que o observado no mesmo período de 2018.
[Texto na íntegra]

Acordo comercial entre China e EUA sairá até o fim do ano, diz fundador do Carlyle
Fonte: Folha de S.Paulo
Diante de uma plateia de investidores em Nova York, o bilionário David Rubenstein, cofundador do fundo americano de investimento Carlyle, afirmou nesta quarta-feira (18) que o acordo comercial entre Estados Unidos e China vai sair até o fim deste ano.
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende 180 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
Fonte: Receita Federal
Ação conjunta entre a Receita Federal e Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na apreensão de 180 kg de maconha em fundo falso de veículo. A ação ocorreu durante a madrugada quando as equipes abordaram uma van com placas do Paraguai ocupada apenas pelo condutor, que, ao ser abordado, abandonou o veículo e tentou evadir-se do local.
[Texto na íntegra]

Artigo

Entenda como ficou a estrutura dos órgãos intervenientes no Comércio Exterior após a reforma ministerial

Muito se falou no início do ano a respeito da famosa “MP dos Ministérios” (Medida Provisória 870/19), que foi convertida na Lei 13.844/19, e reduziu o número de Ministérios de 29 para 22, reunindo algumas pastas sob o mesmo Ministério.
Assim ocorreu com o extinto MDIC, que agora integra o Ministério da Economia, juntamente com o Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e o Ministério do Planejamento. Todo objeto que engloba ações de Comércio Exterior estão atualmente sob responsabilidade do Ministério da Economia, que, conforme a Lei 13.844/19, tem em sua estrutura 34 órgãos, entre Conselhos, Secretarias e Comissões.
Logo em seguida, no mês de abril deste ano, foi publicado o Decreto 9.745/19, que regulamenta a Lei 13.844/19, especificando a estrutura, funções e organograma de cada Ministério.

[Texto na íntegra]