« More Insights


Webinar STTAS

Junte-se a nós neste webinar gratuito e venha conhecer mais sobre o Programa Brasileiro de OEA!

Para conferir as informações do webinar e realizar o seu cadastro, clique no link abaixo:

Flyer OEA Brasil

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no82, de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de setembro de 2014, aplicado às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, comumente classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Parlamento da Áustria veta acordo comercial entre UE e Mercosul
Fonte: Exame
O Parlamento da Áustria aprovou nesta quarta-feira uma moção que obriga o governo do país a vetar no Conselho Europeu o acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul.
[Texto na íntegra]

Codesp passa ao Ministério da Economia
Fonte: Portos e Navios
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, passou a ter sua administração subordinada ao Ministério da Economia. A empresa também foi autorizada a abrir capital, além de repactuar alguns acordos comerciais.
[Texto na íntegra]

União Europeia alerta para risco ‘muito real’ de Brexit sem acordo
Fonte: G1
A União Europeia emitiu um alerta contundente, nesta quarta-feira (18), afirmando que o Reino Unido está a caminho de uma separação danosa do bloco, já que não resultaram em um acordo as ideias do governo britânico sobre a polêmica fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, chamada de ‘backstop’.
[Texto na íntegra]

Alfândega de São Paulo apreende mais de 90 kg de drogas em remessas postais
Fonte: Receita Federal
O Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega de São Paulo realiza rotineiramente apreensões de drogas escondidas de diferentes formas em remessas postais de importação e exportação. Todas as remessas suspeitas são submetidas a testes realizados pela equipe de fiscalização.
[Texto na íntegra]

Artigo

Entenda como ficou a estrutura dos órgãos intervenientes no Comércio Exterior após a reforma ministerial

Muito se falou no início do ano a respeito da famosa “MP dos Ministérios” (Medida Provisória 870/19), que foi convertida na Lei 13.844/19, e reduziu o número de Ministérios de 29 para 22, reunindo algumas pastas sob o mesmo Ministério.
Assim ocorreu com o extinto MDIC, que agora integra o Ministério da Economia, juntamente com o Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e o Ministério do Planejamento. Todo objeto que engloba ações de Comércio Exterior estão atualmente sob responsabilidade do Ministério da Economia, que, conforme a Lei 13.844/19, tem em sua estrutura 34 órgãos, entre Conselhos, Secretarias e Comissões.
Logo em seguida, no mês de abril deste ano, foi publicado o Decreto 9.745/19, que regulamenta a Lei 13.844/19, especificando a estrutura, funções e organograma de cada Ministério.

[Texto na íntegra]