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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Importação – II
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. LOGOMARCA. MESMO PRODUTO. POSSIBILIDADE.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.017, DE 27 DE MAIO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
REMESSAS PARA O EXTERIOR. SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CONVENÇÃO ENTRE BRASIL E FINLÂNDIA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. IRRF. NÃO INCIDÊNCIA.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 4.720, DE 30 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Bolsonaro: espero resolver em breve o acordo UE-Mercosul
Fonte: Suno
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (1) que espera resolver em breve o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O acordo está sendo negociando há mais de 20 anos entre os dois blocos regionais.
[Texto na íntegra]

Cofiex aprova financiamentos externos no valor de US$ 1,3 bilhão
Fonte: Ministério da Economia
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, recomendou em sua 134ª reunião realizada na quarta-feira (29/5), em Brasília (DF), a preparação de 13 projetos financiados com recursos externos junto a organismos internacionais de desenvolvimento, no valor total de US$ 1,3 bilhão.
[Texto na íntegra]

Exportação para China gera menos riqueza e postos de trabalho no Brasil que vendas para os EUA
Fonte: O Globo
Apesar de superarem americanos nas parcerias comerciais, efeito na economia e nos salários brasileiros é menor
[Texto na íntegra]

Ministra da Economia mexicana discutirá ameaça de tarifas com secretário dos EUA em encontro
Fonte: UOL
A ministra da Economia do México, Graciela Marquez, disse no domingo que se reunirá com o secretário de Comércio norte-americano, Wilbur Ross, em Washington, na segunda-feira, dois dias antes de os países vizinhos discutirem possíveis tarifas sobre produtos mexicanos.
[Texto na íntegra]

Proposta ousada
Fonte: A Tribuna
O Banco Central (BC) prepara nova rodada de liberalização cambial para permitir, no futuro, que empresas e pessoas físicas possam manter contas correntes em moeda estrangeira no país, bem como permitir contas em reais no exterior, desde que outros países demonstrem interesse.
[Texto na íntegra]