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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Exportação nº 44/2019
Informamos que para os casos em que houver o retorno ao País de mercadoria exportada, nas hipóteses de que trata o art. 70 do Decreto n° 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, o exportador deverá:
[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Importação nº 23/2019
Informamos que, a partir do dia 10/06/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 6006.31.20; 6006.32.20 e 6006.34.20 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação de Importação da SUEXT.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

A queda do PIB não desanima o comércio exterior
Fonte: Exame
O cenário não é muito otimista para a economia brasileira até o final do ano. O mercado financeiro reduziu novamente a estimativa de crescimento do PIB de 1,45% para 1,24% em 2019. Investimentos de porte continuam reprimidos no aguardo da Reforma da Previdência, que patina nas negociações entre Governo e Congresso.
[Texto na íntegra]

Inteligência Artificial ganha comércio exterior no Desembaraço Aduaneiro
Fonte: Terra
A cada dia mais presente nas corporações, os sistemas inteligentes são capazes de fazer uma detalhada análise de dados, otimizando o trabalho em diferentes setores, especialmente no Desembaraço Aduaneiro.
[Texto na íntegra]

Por acordo com UE, Mercosul acena com flexibilização da área automotiva
Fonte: Sistema Ocepar
Os países do Mercosul aceitaram regras de origem mais flexíveis, como forma de agilizar um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Além disso, o Brasil sinalizou que aceitaria reduzir de 15 para 10 anos o prazo de eliminação total de tarifas para importação de automóveis e bens do setor automotivo europeu, segundo fontes envolvidas no debate.
[Texto na íntegra]

Advogados defendem modernização da legislação do comércio marítimo
Fonte: Portogente
Por muitos anos pouco debatidas no ambiente jurídico, as especificidades do transporte marítimo começam a ganhar espaço no Brasil a partir do esforço de profissionais consagrados e de advogados recém-formados.
[Texto na íntegra]

Área de livre comércio da África entra em vigor
Fonte: ANBA
Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Área de Livre Comércio Continental Africana (Zlec, na sigla em francês, ou AfCFTA, na sigla em inglês). O objetivo é criar um mercado único para bens e serviços no continente, com base na livre circulação de mercadorias e investimentos, de acordo com a agência de notícias argelina APS.
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