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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

29/05/2019

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior no dia 29/05/2019.

30/05/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 2019
Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Regras de simplificação do câmbio podem ajudar Brasil na OCDE
Fonte: Exame
As medidas para simplificar a regulamentação do câmbio no Brasil, citadas ontem pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, poderão facilitar o ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo avaliação do diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Dâmaso.
[Texto na íntegra]

Funcionários da Companhia Docas do Estado de São Paulo suspendem greve
Fonte: A Tribuna
A decisão foi tomada na noite de terça-feira (28), durante assembleia na sede do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), após a prorrogação do acordo coletivo por 30 dias.
[Texto na íntegra]

China deverá parar de importar soja dos EUA em represália na guerra comercial
Fonte: Money Times
A China parou de comprar soja de produtores norte-americanos, em meio a escalada nas tensões comerciais entre Washington e Pequim, conforme apurado pela reportagem da Bloomberg. O país asiático é o maior comprador da commodity no mundo inteiro.
[Texto na íntegra]

Hong Kong alcança segundo lugar em competitividade mundial
Fonte: Agência Brasil
A Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) continuou em segundo lugar no ranking do Anuário de Competitividade Mundial (WCY) 2019, publicado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão (IMD).
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende cocaína diluída em vinho branco em Guarulhos
Fonte: Receita Federal
Na segunda-feira, 27 de maio, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos interceptou uma carga de vinho branco. A carga seria exportada para Guiné Equatorial.
[Texto na íntegra]