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Diário Oficial da União

PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021
Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na IN SRF nº 300/2003, serão processados mediante processo digital.
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Notícias Siscomex

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Notícias Referenciadas

OAB Seção São Paulo promove o webinar “Atualidades e Perspectivas do Comércio Exterior Brasileiro”
Fonte: Comex do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, promoverá no próximo dia 25 de maio, a partir das 19h, o Webinar “Atualidades e Perspectivas do Comércio Exterior Brasileiro”, por meio da plataforma Zoom. O expositor do evento será o Sr. Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Os mediadores serão Robson Crepaldi (Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP) e Marcos Rossi (Secretário-Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP).
As inscrições (gratuitas) podem ser acessadas por meio do link:
https://www.sympla.com.br/oab-sp-webinar—atualidades-e-perspectivas-do-comercio-exterior-brasileiro__1178632
[Texto na íntegra]

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior
Fonte: Exame

A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio exterior no Mercosul, a b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai. A Receita agora deve demorar 15 dias para subir seus dados na plataforma. Na primeira fase de operação, a b-Connect servirá para a troca de dados entre operadores econômicos autorizados (OEAs) dos países envolvidos, informações que já são públicas e não requerem um nível severo de segurança de dados, mas a autoridade fiscal brasileira já planeja sua expansão para outros serviços.
[Texto na íntegra]


STTAS pode ajudar

A equipe de Consultoria da STTAS Brasil é capaz de fornecer uma análise desses regulamentos e seu potencial impacto nos produtos exclusivos da sua empresa e nas atividades de operações comerciais. A STTAS também pode fornecer orientação para ajudá-lo a manter a conformidade, segurança e reduzir os riscos em suas operações de comércio exterior.

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