« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA ALF/VCP Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução de mercadorias ao exterior antes do registo da Declaração de Importação (DI).
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Exportação n° 013/2021
Com objetivo de permitir um adequado processamento do tratamento administrativo das operações de exportação que não envolvam nota fiscal, a partir de 26/04/2021, a DU-E sem nota fiscal passará a exigir o preenchimento de uma quantidade maior de campos (assim como numa DU-E com nota fiscal), com destaque para a NCM específica das mercadorias, os atributos da NCM quando aplicáveis, a quantidade na unidade de medida estatística e o enquadramento da operação. Além disso, quando exigível, o LPCO deverá ser informado em campo próprio da declaração. Será possível também registrar e retificar a DU-E sem nota por webservice.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Exportações do agro em março batem recorde de US$ 11,57 bilhões
Fonte: Gov.br

As exportações do agronegócio brasileiro atingiram o valor recorde para o mês de março, alcançando US$ 11,57 bilhões. A cifra nunca havia ultrapassado US$ 10 bilhões para os meses de março, em toda a série histórica desde 1997. O valor é 28,6% superior aos US$ 9 bilhões no mesmo período de 2020. Um dos motivos que explicam o bom desempenho do agronegócio é o aumento dos preços dos produtos exportados, que registraram alta de 8,7% na comparação com março de 2020. A quantidade vendida ao exterior registrou aumento de 18,3%.
[Texto na íntegra]

OMS: Casos e mortes por Covid-19 crescem, mas pandemia pode ser contida em meses
Fonte: Isto É

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou que os novos casos da Covid-19 no mundo aumentaram pela oitava semana consecutiva, com as mortes pela doença registrando a quinta semana seguida de alta. A declaração foi dada durante entrevista coletiva virtual, na qual a autoridade também disse que a pandemia pode ser controlada “em questão de meses”, se houver consistência na resposta ao problema e igualdade na distribuição de vacinas.
[Texto na íntegra]

Os 18 mil contêineres do ‘Ever Given podem’ ser transferidos a outros navios
Fonte: Portos e Navios

Como o navio encalhado do Canal de Suez “Ever Given” continua apreendido pelas autoridades do canal, os operadores enfrentam um novo dilema sobre a carga. Os relatórios destacam que os operadores estão pensando em descarregar os 18 mil contêineres do porta-contêineres e transportá-los por outros navios. A situação se tornou um pesadelo jurídico e logístico, pois o navio permanece preso em uma disputa legal.
[Texto na íntegra]


STTAS pode ajudar

A equipe de Consultoria da STTAS Brasil é capaz de fornecer uma análise desses regulamentos e seu potencial impacto nos produtos exclusivos da sua empresa e nas atividades de operações comerciais. A STTAS também pode fornecer orientação para ajudá-lo a manter a conformidade, segurança e reduzir os riscos em suas operações de comércio exterior.

Se você não está atualmente envolvido com a STTAS, entre em contato com nossa equipe através de contato@sttas.com