« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.931, DE 23 DE JULHO DE 2019
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
[Texto na íntegra]

DECRETO Nº 9.933, DE 23 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JULHO DE 2019
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF
RECURSOS PROVENIENTES DE EXPORTAÇÕES. MANUTENÇÃO NO EXTERIOR. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Cresce uso de certificação digital para exportação na América Latina
Fonte: CNI
Mesmo com ritmo menor de exportações, principalmente para a Argentina, o comércio entre Brasil e seus principais parceiros na América Latina está mais digital. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, nos últimos doze meses, aumentou em 59% o uso de certificados de origem digitais (COD) em transações com Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Paraguai e Cuba.
[Texto na íntegra]

Por avanço em agenda Trump-Bolsonaro, secretário de Comércio dos EUA visitará o Brasil
Fonte: Estado de S.Paulo
O secretário de comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, tem uma viagem planejada ao Brasil para a próxima semana, segundo fontes que articulam a visita. A agenda de Ross ainda está sendo montada, mas há previsão de passagens do americano por Brasília, onde irá se encontrar com integrantes do governo, e por São Paulo.
[Texto na íntegra]

Caso de navios iranianos presos em Paranaguá pode afetar comércio de milho
Fonte: Folha de S.Paulo
O Irã é o maior comprador do milho brasileiro no exterior, e o imbróglio que impede o abastecimento de navios em Paranaguá tem potencial para interromper quase 30% das exportações do grão.
[Texto na íntegra]

Governo federal adota medida visando reduzir número de dias para abertura de empresas
Fonte: Ministério da Economia
O governo federal adotou mais uma medida visando simplificar e desburocratizar o registro de empresas no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 9.927/2019 no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/7), foi modificada a estrutura do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
[Texto na íntegra]

Tecnologia vai agilizar inspeção de cargas em terminais do Porto de Santos
Fonte: A Tribuna
Azeites, vinhos, alhos, fertilizantes e defensivos agrícolas estão entre as cargas importadas que serão inspecionadas de forma remota por fiscais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Porto de Santos.
[Texto na íntegra]

França lidera ranking de investimentos no Brasil
Fonte: Jornal de Brasília
A França assumiu a liderança no ranking de projetos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil no segundo trimestre. Foram mais de US$ 8,6 bilhões de investimentos confirmados, de acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex).
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende caminhão com R$ 2 milhões em mercadorias descaminhadas
Fonte: Receita Federal
A ação de fiscalização foi realizada em Nova Santa Rita/RS na rodovia BR-386. Ao abordar o veículo, o motorista, morador de Santana do Livramento /RS, afirmou que estava vazio, mas ao fiscalizar o semi reboque os agentes aduaneiros federais localizaram um fundo falso contendo diversas mercadorias sem documentação da regular importação.
[Texto na íntegra]

Client Alert

Noticia Siscomex 0030 – 28/06 (ACE 18) – Origem
Comunicamos, por meio deste alerta, a suspensão dos efeitos da notícia Siscomex nº 0030, publicada em 28/06 e que impedia a certificação de origem para produtos automotivos exportados para o Paraguai, com base na inexistência de Política Automotiva do Mercosul com o Paraguai.
A suspensão terá efeitos até que a RFB analise a pertinência e aplicabilidade do alcance do Artigo 13º do Acordo Complementação Econômica nº 18 sendo permitido nesse período, portanto, a emissão de Certificado de Origem para amparar benefício tarifário nas exportações do Brasil para o Paraguai.
Esclarecemos que a STTAS continuará acompanhando o tema junto às Entidades Emissoras de Certificados e Órgãos Competentes, além do envolvimento de nossos clientes, para que as ações sejam tomadas tempestivamente caso alguma alteração Legislativa seja promovida ou novas orientações sejam recebidas.