« More Insights


Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 33, DE 27 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, […] considerando o estabelecido no Art. 2oda Resolução CAMEX no82, de 17 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 18 de outubro de 2017, que homologou compromisso de preços, nos termos constantes dos Anexos I e II da Resolução no82, de 2017, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, […] torna público que:
[Texto na íntegra]

CIRCULAR Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994 e regulamentado pelo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, torna público que:
[Texto na íntegra]

CIRCULAR Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2019
Prorrogar por até dois meses, a partir de 24 de outubro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (fios de náilon), comumente classificados nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês […].
[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.895, DE 27 DE MAIO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 421, de 22 de maio de 2019.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Exportação nº 41/2019
Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17.
[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Exportação nº 42/2019
Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data passou a ser possível: registrar DU-E a posteriori sem nota fiscal; preencher/editar, de uma única vez, informações que sejam comuns a dois ou mais itens da DU-E; informar DSE formulário nos enquadramentos de operação que exigem a informação de uma operação de exportação anterior; exibir no histórico da DU-E do evento de solicitação do RVF (relatório de verificação física) e de sua conclusão.
[Texto na íntegra]

Notícia Siscomex Exportação nº 43/2019
Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Comércio exterior do Brasil tem a 3ª maior queda do G20, diz OCDE
Fonte: Suno
O comércio exterior do Brasil apresentou a terceira maior queda em valor entre os países do G20. Com isso, os resultados só ficaram a frente da Coreia do Sul e da Indonésia. Assim, o total em exportações e importações do País caiu US$ 6,9 bilhões na comparação anual.
[Texto na íntegra]

Balança comercial tem superávit de US$ 1,352 bilhão na quarta semana de maio
Fonte: Ministério da Economia
Com exportações de US$ 4,989 bilhões e importações de US$ 3,637 bilhões, na quarta semana de maio de 2019, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,352 bilhão. No mês, o saldo positivo é de US$ 5,192 bilhões, resultado de exportações de US$ 11,929 bilhões e importações de US$ 8,219 bilhões.
[Texto na íntegra]

Europa quer mecanismo que barra importação agrícola
Fonte: Sistema Ocepar
A União Europeia (UE) mantém demanda para incluir o princípio de precaução no acordo de livre-comércio com Mercosul, pelo qual teria mais margem para barrar importações agrícolas, conforme o Valor apurou.
[Texto na íntegra]

Receita Federal localiza mais de 300 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
A ação de vigilância promovida pela Receita Federal no início da noite de ontem, 27/5, frustrou a tentativa de envio ao exterior de 332 kg de cocaína. A droga foi encontrada em um contêiner com indícios de violação.
[Texto na íntegra]