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Consultas Públicas em Andamento

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022.
Prazo: 10 de fevereiro de 2021
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior.
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Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO GECEX Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China.
[Texto na íntegra]

PORTARIA COANA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2016 a 2020, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
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Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Participação da indústria nas exportações brasileiras desabou 43% em 2020 no pior resultado em 44 anos
Fonte: Comex do Brasil
Com a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, a participação dos produtos industrializados na pauta de exportação brasileira registrou em 2020 o pior resultado em 44 anos. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que esse índice foi de 43% em 2020, o menor desde 1977. Naquele ano, ele foi de 41%.
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França se recusa a assinar acordo entre UE e Mercosul
Fonte: Veja
A França anunciou nesta quinta-feira, 4, que não assinará o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul “nos termos atuais”. O ministro do Comércio Exterior francês, Franck Rieste disse que espera garantias “tangíveis” dos quatro países em questão “sobre meio ambiente e normas sanitárias”.
[Texto na íntegra]

O crescimento da economia da China e a pandemia
Fonte: Jornal do Comércio
Centro do surgimento da pandemia da Covid-19, a China conseguiu crescer 2,3% em 2020, o que surpreendeu o resto do mundo, ainda envolto com crises em quase todos os setores produtivos e amargando quedas no Produto Interno Bruto (PIB), caso do Brasil. A China fechou 2020 com crescimento de 2,3% , mas o desempenho é o mais fraco em 44 anos. Foi a única grande economia do mundo a evitar contração no ano passado.
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