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Consultas Públicas em Andamento

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022.
Prazo: 10 de fevereiro de 2021
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior.
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Diário Oficial da União

PORTARIA SECINT/ME Nº 381, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Publicada Tabela de Atividades da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais – SECINT.
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PORTARIA Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Sobre Regras de Origem da Organização Mundial de Comércio – OMC, promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994.
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Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR CONVOCA REUNIÃO PARA DISCUTIR REDUÇÃO DE IMPOSTO EM ITENS DE TRANSPORTE DE CARGA
Fonte: Epoca
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) convocou uma reunião extraordinária para esta quarta-feira, a fim de discutir a redução do imposto de importação de itens para transporte de cargas. O motivo do encontro, marcado para as 17h, será facilitar a compra desse tipo de produto durante a pandemia.
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ECONOMIA II: Governo lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
Fonte: Parana Cooperativo.
O governo federal lançou, na segunda-feira (18/01), uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem suas operações.
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Exportações para os EUA sofrem a maior queda na comparação com grandes parceiros comerciais do Brasil
Fonte: Comex do Brasil
Dentre os principais parceiros comerciais do Brasil, os Estados Unidos foram o país mais afetdo pela pandemia de Covid-19 e aquele que, em 2020, apresentou a maior queda nas exportações brasileiras. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ano passado as vendas externas para o mercado americano tiveram uma forte contração de 23,7% e somaram US$ 21,4 bilhões.
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