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Consultas Públicas em Andamento

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022.
Prazo: 10 de Fevereiro de 2021
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior.
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
MERCADORIAS SUJEITAS A ENTREGA ANTECIPADA – EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Importação n° 002/2021
Para as declarações de importação (DI), registradas na modalidade antecipada, nos termos da Portaria Coana nº 1, de 06 de janeiro de 2021, informa-se que, mesmo que a declaração seja selecionada para o canal verde de conferência aduaneira, será necessária sua retificação, por parte do importador, para inclusão dos dados da chegada da carga. Sem tal informação a entrega da mercadoria não será permitida.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

China segue avançando e já responde por 33,7% das exportações totais do agronegócio brasileiro
Fonte: Comex do Brasil
A China foi o destino final de 33,7% de todas as exportações realizadas pelo agronegócio brasileiro em 2020, gerando uma receita de US$ 33,988 bilhões. Foi a segunda maior participação de um ano fechado em toda a série histórica, atrás apenas de 2018 (35,0%). Em 2019, a participação chinesa nas vendas externas do setor foi de 32,0%.
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Balança comercial do agronegócio soma US$ 100,81 bilhões em 2020
Fonte: Isto É
A balança comercial das exportações brasileiras do agronegócio somou US$ 100,81 bilhões em 2020, um crescimento de 4,1% na comparação com 2019. Já as importações de produtos do agronegócio apresentaram queda de 5,2%, chegando a US$ 13,05 bilhões.
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Saída da Ford do Brasil acende o sinal de alerta no Congresso
Fonte: Correio Brasiliense
Fim das atividades da montadora no Brasil expõe a falta de confiança dos investidores estrangeiros no país e reforça a necessidade de a classe política acelerar a aprovação de reformas estruturais, em especial, a tributária, em discussão no Parlamento desde abril de 2019.
[Texto na íntegra]

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