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Consultas Públicas em Andamento

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022.
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior.
Prazo: 10 de Fevereiro de 2021
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

PORTARIA COANA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Define as situações e mercadorias em que o registro da declaração de importação poderá ser realizado antes da descarga na unidade da RFB de despacho, em razão do disposto na alínea “b”, do inciso VIII, do art. 17, da Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Balança comercial começa o ano operando no azul com superávit de US$ 1,1 bilhão na 1a. semana de janeiro.
Fonte: Comex do Brasil
A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, superávit de US$ 1,111 bilhão referente à primeira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,855 bilhões e importações de US$ 3,744 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11/1), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
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SPA lança chamamento público para “internet das coisas” no Porto de Santos
Fonte: Cargo News
A Santos Port Authority (SPA) lançou, na última quinta-feira (07), edital de chamamento público para recebimento de doação de projetos e estudos técnicos para a subsidiar a eventual implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) para aplicação em IoT (Internet das Coisas) no Porto de Santos. Interessados terão 30 dias para solicitar autorização para participar do processo.
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Brasil fica para trás em exportações de maior complexidade
Fonte: Monitor Mercantil
Houve uma interrupção na trajetória contínua de perda de posição das exportações do Brasil no ranking de complexidade econômica que ocorreu entre 1995 e 2008. Depois de termos ocupado a 25ª posição em 1995, recuamos à 48ª colocação em 2008 e para o 50º lugar em 2014. Os dados mais recentes, de 2018, mostram que o país está na 49º posição.
[Texto na íntegra]

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