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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2020
SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR – CAMEX, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Prazo: 9 de Outubro
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Procedimento de licenciamento para a importação de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade
Dispõe sobre a Consulta Pública sobre alteração da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, na parte que trata dos procedimentos de importação de linhas de produção usadas.
Prazo: 17 de Outubro de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
AGENDA PARA A MELHORIA REGULATÓRIA DO AMBIENTE DE INVESTIMENTOS
A Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – Camex, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 85, incisos I, III e V, do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, submete à consulta pública, aberta ao público em geral, as prioridades regulatórias de atos normativos que impactam no ambiente de investimentos (criação, revogação, revisão e compilação).
Prazo: 19 de Outubro de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública – Acessão do Brasil ao GPA
CIRCULAR Nº 55, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Abre consulta pública para manifestação de interessados do setor privado e da sociedade civil sobre os termos da adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas da Organização Mundial do Comércio. O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um importante tratado plurilateral que conta com 20 partes signatárias.
Prazo: 20 de Outubro
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Pandemia de coronavírus ultrapassa “marco angustiante” de 1 milhão de mortes
Fonte: Reuters
O número global de mortes causadas pelo coronavírus ultrapassou 1 milhão nesta terça-feira, de acordo com uma contagem da Reuters, uma estatística assombrosa de uma pandemia que devastou a economia global, sobrecarregou os sistemas de saúde e mudou a maneira como as pessoas vivem.
[Texto na íntegra]

Confiança da indústria sobe nos 30 setores industriais pesquisados em setembro, diz CNI
Fonte: CNI
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) por setor, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), subiu em todos os 30 setores da indústria considerados na pesquisa em setembro. E, em 19 deles, a confiança é maior em setembro de 2020 do que o registrado no mesmo mês do ano passado. A pesquisa foi feita com 2.312 empresas, sendo 904 de pequeno porte, 848 de médio porte, e 560 de grande porte, entre 1º e 14 de setembro.
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A BR do Mar e suas perspectivas para as novas gerações de engenheiros navais
Fonte: Portos e Navios
O programa BR do Mar, novo marco regulatório do transporte de cargas ao longo da costa brasileira, tem como objetivo principal estimular o transporte de mercadorias internamente e aumentar a competitividade industrial do país. Entretanto, está causando preocupação nos transportadores e embarcadores.
[Texto na íntegra]

Em agosto, movimentação de cargas registra leve queda e chega a R$ 629 bilhões
Fonte: Portos e Navios
Em agosto foram registrados r$ 629 bilhões em movimentação de cargas em todo o país, pequena oscilação em relação a julho, quando foram contabilizados R$ 633 bilhões, segundo a AT&M Tecnologia, com base de dados formada por mais de 26 mil transportadoras e embarcadores e líder no processo de averbação do seguro de transporte de cargas. No período também foram registrados 74 milhões de documentos que representam os transportes realizados, sendo que em julho foram averbados 76 milhões.
[Texto na íntegra]

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