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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

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Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 24 DE MAIO DE 2019
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação n° 22/2019
A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia informa que a partir de 19 de março de 2019 as autopeças importadas do México ao amparo do Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 55 somente serão consideradas originárias das Partes do Acordo se cumprirem o disposto na alínea “a” ou “b” do parágrafo 1, do artigo 5º do Anexo II do ACE 55, ou ainda se cumprirem o disposto no artigo 4º do Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice II do ACE 55.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Greve na Codesp ameaça operações no Porto de Santos
Fonte: A Tribuna
Trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretendem impedir a entrada e a saída de navios no Porto de Santos. O plano será colocado em prática a partir da próxima quarta-feira (29), quando será iniciada uma greve da categoria.
[Texto na íntegra]

Destravamos mais uma etapa para entrada na OCDE, avalia secretário-executivo
Fonte: Ministério da Economia
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, comemorou o apoio expresso pelos Estados Unidos à acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante o Fórum Anual da Organização, que teve início na segunda-feira (20/5), em Paris.
[Texto na íntegra]

Nota Conjunta do Ministério da Agricultura e do Ministério das Relações Exteriores sobre a ampliação, pelo México, da quota livre de tarifas para importação de carnes de aves
Fonte: MAPA
O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da decisão do governo mexicano de ampliar em 55 mil toneladas a quota livre de tarifa para importação de carnes de aves.
[Texto na íntegra]

Contas externas têm saldo negativo de US$ 62 milhões em abril
Fonte: Agência Brasil
O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 62 milhões, segundo dados divulgados hoje (27), pelo Banco Central (BC).
[Texto na íntegra]

Futuro do Porto de Santos será discutido em seminário
Fonte: A Tribuna
Os planos do Governo Federal para modificar o modelo de gestão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) e repassar à iniciativa privada a administração dos acessos ao cais santista, além de projetos de inovação tecnológica, estão entre os temas que serão debatidos no Porto & Mar – Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos.
[Texto na íntegra]