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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA USUÁRIOS PRÉVIOS
Assunto: Submeter à consulta pública a lista preliminar de pessoas não impedidas de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.
Prazo: até 08 de agosto de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 3/2020
Assunto: Proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona Franca de Manaus.
Prazo: até 14 de agosto
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária
Fonte: Receita Federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quarta-feira (5/8) de reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. Ele apresentou aos parlamentares o Projeto de Lei nº 3.887/2020, em 21 de julho.
[Texto na íntegra]

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Fonte: Receita Federal
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho passado.
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende mais de 21 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
A Receita Federal, em uma ação iniciada na terça-feira, 4 de agosto, apreendeu 21,6 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em um contêiner de 40 pés. Como ocorreu na apreensão do dia 29 de julho, trata-se de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.
[Texto na íntegra]

Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.
[Texto na íntegra]

Alta quantidade de fertilizantes em Santos liga alerta após explosões no Líbano: ‘Tudo é possível’
Fonte: Portos e Navios
O nitrato de amônio, substância que possivelmente causou uma explosão na região portuária em Beirute, capital do Líbano, também está presente em grandes quantidades em armazéns no Porto de Santos, o maior da América Latina.
[Texto na íntegra]