« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Não há Consultas Públicas referentes ao Comércio Exterior em curso no momento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 10.407, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia dacovid-19no País.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 258, DE 27 DE JUNHO DE 2020
Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 48, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Assunto: Regimes Aduaneiros
ZONA FRANCA DE MANAUS. INTERNAÇÃO. INSUMOS IMPORTADOS. SOCIEDADES COLIGADAS.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. REMESSA PARA O EXTERIOR. INCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL/FRANÇA. DEPARTAMENTO ULTRAMARINO FRANCÊS. DEFINIÇÃO. TERRITÓRIO ULTRAMARINO.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Assunto: Imposto sobre a Importação – II
ACORDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO VII DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO 1994. VALORAÇÃO ADUANEIRA. PRIMEIRO MÉTODO. PESSOAS VINCULADAS. VALOR ADUANEIRO NÃO DEFINITIVO NA DATA DO REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. RETIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRAZO.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há Notícias Siscomex no dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Cofiex aprova cerca de US$ 790 milhões em recursos externos para projetos no Brasil
Fonte: Ministério da Economia
Operações vão beneficiar programas de defesa do setor produtivo e do emprego, do BNDES e do Bandes, além da área de saneamento básico do Ceará
[Texto na íntegra]

Entre blocos, ASEAN é a maior fonte de superávit para o comércio exterior brasileiro de janeiro a maio
Fonte: Comex do Brasil
Entre os meses de janeiro e maio, as exportações brasileiras para os principais blocos comerciais apresentaram forte queda em quase todas esses blocos de países. A exceção ficou por conta da Associação das Nações do Sudeste Asiático, a ASEAN, que ampliou em 30,2% as importações de produtos brasileiros e foi a maior fonte de superávit do Brasil entre os blocos de todo o mundo. A ASEAN, criada em 1967, é integrada por Brunei Darusssalam, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Singapura, Tailândia e Vietnã.
[Texto na íntegra]

Governo abre brecha para vender luvas e máscaras a outros países
Fonte: R7
Lei de abril deste ano determina que produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao coronavírus não podem ser exportados.
[Texto na íntegra]

CFOP, NCM e CEST: Tudo o que você precisa saber
Fonte: Rede Jornal Contábil
Quando se trata de consulta de dados para emitir sua nota fiscal, é muito importante ter uma plataforma para adquirir esses dados de forma correta, principalmente os dados como CFOP, NCM e CEST.
[Texto na íntegra]

“Nova” forma de exploração da América Latina
Fonte: Outras Mídias
Como a revolução tecnológica economiza trabalho, já não interessa a países imperialistas industrializar a periferia. Nessa lógica, cabe a Brasil, Argentina e México reduzir-se a fornecedores agrícolas e minerais. É deste destino que precisamos escapar
[Texto na íntegra]