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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Institui o Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 4, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
IPI VINCULADO À IMPORTAÇÃO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. VALOR PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO. PARCELAS. CRÉDITO. PRAZO PRESCRICIONAL.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Secex automatiza solicitação de atendimento sobre operações de comércio exterior
Fonte: Ministério da Economia
Para ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, foi lançada nesta semana uma nova ferramenta digital que permite o agendamento pela internet de despachos de operações de comércio exterior – atendimentos presenciais a empresas que tenham dúvidas sobre algum aspecto de suas operações de exportação ou importação.
[Texto na íntegra]

Publicada portaria que dispõe sobre procedimentos de vinculação para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
Fonte: Receita Federal
Foi publicada no DOU a Portaria Coana, nº 26, de 21 de maio de 2019, que altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, e dispõe sobre os procedimentos de vinculação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, disciplinadas na Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018.
[Texto na íntegra]

Em Bruxelas, Tereza Cristina reúne-se com autoridades da Comissão Europeia
Fonte: MAPA
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) encontrou-se nesta quarta-feira (26), em Bruxelas, com autoridades da Comissão Europeia. A primeira reunião foi com o comissário Vytenis Andriukaitis, responsável pela Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos.
[Texto na íntegra]

Acordo UE-Mercosul volta ao debate
Fonte: UOL
Ministros do Mercosul e da União Europeia iniciam nesta quinta-feira, 27, em Bruxelas reuniões que, segundo fontes com conhecimento das conversas, podem resultar, enfim, num acerto sobre o tratado entre os dois blocos. O acordo vem sendo discutido há duas décadas.
[Texto na íntegra]

Trump acirra conflitos com China e Irã antes de embarcar rumo à cúpula do G20
Fonte: UOL
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou nesta quarta-feira o tom das críticas a China e Irã, ao ameaçar impor mais tarifas à importação de produtos chineses e chamar os líderes da república islâmica de “egoístas e estúpidos”.
[Texto na íntegra]