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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Assunto: minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Prazo prorrogado até: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Prazo: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE PORTARIA SECEX SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL
Assunto: Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial
Prazo prorrogado até: 27 de junho de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Importação n° 034/2020
Refere-se ao EX do IPI a ser utilizado nas importações de termômetros digitais e que deverá ser utilizado para registro das declarações de importação de produtos necessários ao combate à Covid-19 e relacionado no Decreto 10.352/20.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Receita Federal apreende 357,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá
Fonte: Receita Federal
A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, apreendeu 357,5 quilos de cocaína na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, no Porto de Paranaguá/PR. A droga foi localizada pelo scanner, misturada a uma carga de suco de frutas congelado. A carga teria como destino o Porto de Rotterdam, na Holanda.
[Texto na íntegra]

Receita Federal localiza 519 kg de cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
Em ação iniciada na madrugada desta quinta-feira (21/5), equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 519 kg de cocaína escondidos em duas cargas prestes a serem exportadas.
[Texto na íntegra]

Singapura, cidade-Estado, 5º. principal destino das exportações do Brasil, gigante do comércio mundial
Fonte: Comex do Brasil
Singapura, um pequeno país –na verdade, uma cidade-Estado-, é hoje o quinto principal destino das exportações brasileiras, à frente de países como a França, Itália, Canadá, México, Espanha e muitos outros importadores de produtos brasileiros em todo o mundo.
[Texto na íntegra]

Infraestrutura e BNDES lançam parceria para atrair investimentos na desestatização de portos
Fonte: Comex do Brasil
Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmaram durante videoconferência que os estudos técnicos que serão realizados para viabilizar a desestatização de ativos rodoviários e portuários terão como foco a busca de maior competitividade e maior produtividade para a infraestrutura brasileira.
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Alas do governo temem vazamento de trecho da reunião sobre a China
Fonte: Yahoo
A divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril ainda não acalmou a ala militar e a equipe econômica do governo. O temor é que o trecho não exibido sobre a China, maior parceiro comercial do Brasil, vaze e possa azedar de vez a relação entre os dois países.
[Texto na íntegra]