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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Assunto: minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Prazo prorrogado até: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Prazo: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE PORTARIA SECEX SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL
Assunto: Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial
Prazo prorrogado até: 27 de junho de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

RETIFICAÇÃO
No art. 9º do Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 4, de 2020, de 7 de maio de 2020, publicado no DOU nº 94, de 19 de maio de 2020, seção 1, página 27,
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.093, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza libera 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19
Fonte: Receita Federal
Trata-se de novo recorde de carga proveniente da China, trazida por uma única aeronave no Aeroporto de Fortaleza.
[Texto na íntegra]

Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros
Fonte: Receita Federal
Em operação de fiscalização realizada em transportadora no dia de hoje, 19/5, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 2ª Região Fiscal – Direp02 reteve carga com 100 (cem) saturômetros (oxímetros) de origem estrangeira sem comprovação da regular importação e com indícios de subfaturamento.
[Texto na íntegra]

Porto de Santos bate novo recorde e movimentação de cargas chega a 45 milhões de toneladas até abril
Fonte: Comex do Brasil
O mês de abril registrou a maior movimentação mensal de cargas da história do Porto de Santos. Foram 13,4 milhões de toneladas de carga movimentadas, número que supera em 5% o recorde anterior (12,8 milhões de toneladas, em outubro de 2019) e em 26,8% o registrado no mesmo mês do ano passado (10,6 milhões de toneladas).
[Texto na íntegra]