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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Assunto: minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Prazo prorrogado até: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Prazo: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE PORTARIA SECEX SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL
Assunto: Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial
Prazo prorrogado até: 27 de junho de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Importação n° 029/2020
Trata de informações adicionais necessárias na LI e DI, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 25, de 8 de maio de 2020 (D.O.U. 11/05/2020), que deverão ser adotados nas importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, na condição de usados, no que se refere ao Tratamento Administrativo “Material Usado”, anuência DECEX.
[Texto na íntegra]

Site Siscomex avança nos recursos de pesquisa
O site Siscomex agora conta com recurso de pesquisa avançada que permite aos usuários localizarem com mais rapidez as informações necessárias para a realização das suas operações de exportação e importação e também se atualizarem com relação aos trâmites de comércio exterior, especialmente no que diz respeito ao Portal Único de Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Receita Federal apreende cocaína em carga de exportação no aeroporto de Guarulhos
Fonte: Receita Federal
No dia 6 de maio, a Receita Federal apreendeu cerca de 3,5kg de cocaína em uma carga de coco ralado que seria enviada para a República de Camarões, na África Central. Dentre as inúmeras embalagens de coco ralado que seriam exportadas, 64 continham a droga em seu interior.
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US$ 3,016 bilhões: este é o deficit acumulado pelo Brasil no comércio com os EUA em apenas 4 meses
Fonte: Comex do Brasil
Em apenas quatro meses de 2020, Brasil acumulou um déficit de US$ 3,026 bilhões no intercâmbio comercial com os Estados Unidos. A cifra equivale ao total do saldo negativo registrado em todo o ano de 2019 no comércio exterior com os americanos. Mantida essa tendência, neste ano o Brasil poderá registrar no fluxo de comércio com os Estados Unidos o maior deficit já contabilizado em relação a qualquer país na história do comércio exterior brasileiro.
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Nova onda de contágio e tarifas da China afetam as bolsas
Fonte: Exame
A terça-feira começou com medo de uma segunda onda de contágio do coronavírus e novas ameaças à recuperação da economia. Uma possível boa notícia não jogou os índices para cima no início do dia. A China anunciou hoje uma nova lista de 79 produtos que podem ser isentos de tarifas adicionais em meio a uma crescente pressão dos Estados Unidos.
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Década que termina em 2020 terá menor expansão do PIB já medida
Fonte: Folha de São Paulo
A década que se encerra neste ano amargará, por larga margem, a menor taxa acumulada de crescimento econômico já registrada no país pelas estatísticas e estimativas que alcançam até o início do século passado.
[Texto na íntegra]