« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Assunto: minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Prazo prorrogado até: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Prazo: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE PORTARIA SECEX SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL
Assunto: Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial
Prazo prorrogado até: 27 de junho de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.946, DE 6 DE MAIO DE 2020
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogação de dezenas de Instruções Normativas desde os anos 1970, sendo diversas relacionadas à Regulamentação e Controle Aduaneiro do Brasil.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

58% das empresas exportadoras destacam medidas de facilitação de comércio para enfrentar pandemia
Fonte: Comex do Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) consultou 221 exportadores de todos os portes sobre as prioridades na agenda de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mais da metade (58%) deles indicaram a necessidade de medidas de facilitação e desburocratização do comércio exterior e 48% entendem que logística e infraestrutura das exportações e importações devem ser a pauta prioritária do governo nesse momento.
[Texto na íntegra]

Acusações de Moro podem afetar candidatura do Brasil na OCDE
Fonte: Exame
O chefe do grupo de trabalho anticorrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Drago Kos, afirmou que as revelações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre tentativas de “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal podem ameaçar a candidatura do País na entrada da organização.
[Texto na íntegra]

Ibovespa avança com dados da China e corte de juros
Fonte: Exame
A bolsa brasileira sobe, nesta quinta-feira, 7, em linha com o cenário internacional positivo, após a China ter apresentado dados positivos sobre seu comércio exterior. Por aqui, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) ajuda a impulsionar a alta das ações. Ontem, o Copom optou por um corte mais agressivo do que o esperado, reduzindo a taxa básica de juros em 75 pontos base, para 3% ao ano. A expectativa média era de um corte de 50 pontos base. Às 10h25, o Ibovespa, principal índice de ações, avançava 0,81% e marcava 79.706,85 pontos.
[Texto na íntegra]