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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Assunto: minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Prazo prorrogado até: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Prazo: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE PORTARIA SECEX SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL
Assunto: Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial
Prazo prorrogado até: 27 de junho de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020
Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento (arco), originárias de China e Coreia do Sul.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2020
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 4 DE MAIO DE 2020
Altera o direito antidumping definitivo homologado pela Resolução Camex Nº 68, de 14 de agosto de 2014.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 4 DE MAIO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Setor privado do Brasil e dos EUA defende primeira etapa de acordo comercial entre os dois países em 2020.
Fonte: Comex do Brasil
Os setores privados de Brasil e Estados Unidos avaliam que o impacto econômico da pandemia do coronavírus reforça a urgência de concluir, ainda este ano, a primeira etapa de um acordo comercial abrangente entre os dois países.
[Texto na íntegra]

Importações caem 10,5% em abril e balança comercial registra superávit de US$ 6,702 bilhões
Fonte: Comex do Brasil
A queda das importações e a estabilidade das exportações fizeram a balança comercial registrar o segundo maior resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,702 bilhões a mais do que importou em março, alta de 18,6% em relação ao resultado positivo de US$ 5,653 bilhões de abril de 2019.
[Texto na íntegra]

Produção industrial despenca 9,1% e tem pior março em 18 anos
Fonte: Exame
A indústria brasileira sofreu forte golpe da pandemia de coronavírus em março com perdas generalizadas e o nível de produção mais fraco para o mês em 18 anos, indicando ainda mais perdas para abril.
[Texto na íntegra]