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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2019
Instituir os procedimentos para: (i) encaminhamento e apresentação de pleitos de operações de crédito externo de interesse do setor público; e (ii) análise e avaliação dos programas/projetos vinculados aos pleitos de operações de crédito externo de interesse do setor público.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
Fonte: Receita Federal
O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

Projeção para alta do PIB de 2019 passa de 0,93% para 0,87%, prevê Focus
Fonte: DCI
A expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 recuou mais uma vez, agora de 0,93% para 0,87%, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado na manhã desta segunda-feira, 24, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,23%.
[Texto na íntegra]

OMC vê protecionismo crescente entre países do G20 e pede menos tensões
Fonte: UOL
As maiores economias mundiais reunidas no G20 tomaram, nos últimos sete meses, 20 medidas para restringir o comércio exterior que afetaram trocas comerciais no valor de US$ 335,9 bilhões, segundo um relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC).
[Texto na íntegra]

Bangladesh estima importar até US$ 1 bilhão em produtos brasileiros
Fonte: A Tribuna
O embaixador de Bangladesh no Brasil, Zulfiqar Rahman, afirmou, em visita ao Porto de Paranaguá (PR), na terça-feira (18), que seu país estima importar até US$ 1 bilhão em produtos brasileiros por ano. Segundo ele, Bangladesh se interessa pelas importações de soja, farelo, açúcar e algodão.
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende R$ 1 milhão em mercadorias e 361 kg de maconha durante Operação Muralha
Fonte: Receita Federal
Em ação de fiscalização na madrugada desta terça-feira (18), equipes da Receita Federal atuando no âmbito da Operação, interceptaram veículos oriundos da fronteira com o Paraguai transportando mercadorias estrangeiras ingressas irregularmente em território nacional.
[Texto na íntegra]