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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão temporária e exportação temporária.
Prazo: 16 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE PORTARIA SOBRE DRAWBACK
Assunto: Nova regulamentação relacionada ao regime aduaneiro especial de drawback.
Prazo prorrogado até: 30 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA – INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Assunto: minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
Prazo prorrogado até: 27 de maio de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Receita Federal em Curitiba impede a exportação de 3.200 respiradores para a Europa
Fonte: Receita Federal
A carga com 3.200 unidades de respiradores descartáveis PFF2 com válvula, que seria exportada por empresa da grande Curitiba para a Itália, foi identificada como sendo de interesse brasileiro no combate à COVID-19.
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Superávit da balança na 2ª semana de abril foi de US$ 1,715 bilhão
Fonte: Correio Braziliense
A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,715 bilhão na segunda semana de abril (de 06 a 12). De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (13/4) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 3,829 bilhões e importações de US$ 2,115 bilhões.
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Décima economia do planeta, Brasil tem performance de país pigmeu no comércio internacional
Fonte: Comex do Brasil
Apesar de figurar no seleto clube das dez maiores economias do planeta, o Brasil ocupa papel de player inexpressivo quando se trata do comércio internacional, setor em que a importância da economia brasileira não à inexpressiva participação do país no fluxo de comércio mundial.
[Texto na íntegra]

Dados do comércio chinês impulsionam Bolsas da Ásia; futuros de NY avançam
Fonte: Infomoney
O comércio exterior da China apresentou dados melhores que os esperados em março. As exportações caíram 6,6% e as importações recuaram 0,9%, enquanto economistas entrevistados pela Reuters projetavam quedas de 14% e 9,5%, respectivamente.
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