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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.802, DE 23 DE MAIO DE 2019
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
[Texto na íntegra]

DECRETO Nº 9.805, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a execução do Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (28PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2019
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. SAÍDA DE MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS PARA O PARA O ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE. BASE DE CÁLCULO DO IPI. ICMS DEVIDO.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2019
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS. SUBCONTRATAÇÃO. POSSIBILIDADE.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex nº 40/2019
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que, para testes nos sistemas, os usuários (exportadores, importadores e demais intervenientes) devem utilizar apenas o ambiente de treinamento.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Não imposição, pelo governo da Turquia, de medidas de salvaguarda definitivas sobre importações de aço
Fonte: Ministério da Economia
O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da decisão do governo da Turquia de encerrar a investigação de salvaguardas sobre produtos de aço, sem a imposição de medidas definitivas.
[Texto na íntegra]

Senado aprova adesão brasileira a sistema que facilita registro de marcas no exterior
Fonte: Ministério da Economia
O Senado aprovou nessa quarta-feira, dia 22 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que permite a adesão brasileira ao Protocolo de Madri. Este tratado internacional facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras no exterior.
[Texto na íntegra]

Trabalhadores da Codesp entram em greve na próxima semana
Fonte: A Tribuna
Os empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) aprovaram a realização de uma greve na próxima quarta-feira (29). A decisão foi tomada em assembleia na noite de terça-feira (22), na sede do sindicato da categoria, o Sindaport.
[Texto na íntegra]

Xi Jinping diz a Mourão que China e Brasil devem se ver como oportunidade
Fonte: Veja
A China e o Brasil devem considerar um ao outro como uma oportunidade para o desenvolvimento e como parceiros, disse o presidente chinês Xi Jinping ao vice-presidente brasileiro Hamilton Mourão nesta sexta-feira, 24, em Pequim.
[Texto na íntegra]

OMC: Todo país perderá com guerra comercial entre China e EUA, diz diretor-geral
Fonte: Money Times
A intensificação da guerra comercial entre EUA e China exerce impactos negativos em todos os países do mundo, segundo o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) Roberto Azevedo, em entrevista à CNBC.
[Texto na íntegra]

Mais amor e menos ódio com a OMC
Fonte: Istoé
A Organização Mundial do Comércio (OMC) vive uma luta contra o tempo. A partir de 31 de dezembro, o Órgão de Solução de Controvérsias, principal fórum de resolução de conflitos no comércio internacional, deixará de funcionar.
[Texto na íntegra]