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Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM)
Assunto: Alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior
Prazo: 12 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão temporária e exportação temporária.
Prazo: 16 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública sobre Minuta de Portaria sobre Drawback
Assunto: Nova regulamentação relacionada ao regime aduaneiro especial de drawback.
Prazo prorrogado até: 30 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.003, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE) UTILIZADO PELA FONTE SITUADA NO PAÍS. DIREITO DE AUTOR. CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ÁUSTRIA.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Importação n° 021/2020
Registro de DI com informação de ROF
[Texto na íntegra]

Sistemas n° 004/2020
API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003)
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Brasil dribla Mercosul para zerar impostos sobre produtos médicos
Fonte: Veja
Numa decisão acertada, o Ministério da Economia anunciou, no último dia 17 de março, a suspensão da cobrança de impostos sobre produtos médico-hospitalares, como luvas e máscaras cirúrgicas.
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O comércio exterior da China pode cair 20% no segundo trimestre de 2020.
Fonte: Portos e Navios
Segundo dados do Ministério do Comércio chinês, as empresas de comércio exterior do país estão gradualmente voltando ao normal após a crise do coronavírus (Covid-19), uma vez que mais de 75% dos principais importadores e exportadores da China recuperou mais de 70% de sua capacidade operacional.
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Superávit da balança comercial recua 43% e atinge US$ 6,44 bilhões no acumulado do ano
Fonte: G1
A balança comercial registrou superávit de US$ 6,444 bilhões no acumulado do ano até este domingo (5), informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira (6).
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Boletim do BC ignora coronavírus e projeta superávit de US$ 35 bilhões para balança comercial em 2020
Fonte: Comex do Brasil
Apesar do avanço da pandemia do coronavírus e dos profundos abalos provocados nas economias e no comércio exterior de todo o mundo, o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC) vai na contramão das projeções feitas por especialistas em comércio exterior e projeta um superávit de US$ 35 bilhões para a balança comercial brasileira em 2020.
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