« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública sobre Minuta de Portaria sobre Drawback
Assunto: Nova regulamentação relacionada ao regime aduaneiro especial de drawback.
Prazo: 30 de março de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM)
Assunto: Alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior
Prazo: 12 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão temporária e exportação temporária.
Prazo: 16 de Abril de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Exportação n° 010/2020
Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020 e 009/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 2941.90.59, 3003.20.29 e 3004.20.29 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.
[Texto na íntegra]

Exportação n° 011/2020
Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020 e 010/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 3004.60.00 e 3004.90.69 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.
[Texto na íntegra]

Importação n° 013/2020
Dispensa de licenciamento de anuência do Inmetro – NCM 8214.90.90, 8419.89.19 e 8419.89.20. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares,
[Texto na íntegra]

Importação n° 014/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 3822.00.90, 3926.90.40, 9018.39.99, 9018.31.11 e 9018.31.19. Conforme Portaria SECEX nº 18, de 20 de março de 2020, que suspende a exigência de licenciamento de importação para seringas descartáveis e tubos de plástico para coleta de sangue, e tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Exportação sobe 7,8% e balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bilhão na 3ª. semana de março
Fonte:Comex do Brasil
A balança comercial registrou superávit de US$ 1,402 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,886 bilhões, na terceira semana de março. Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira (23/03), apontam exportações no valor de US$ 4,644 bilhões e importações de US$ 3,242 bilhões.
[Texto na íntegra]

Porto de Santos permanece operacional
Fonte: CaroNews
O Porto de Santos opera normalmente, dentro de critérios estabelecidos pelas autoridades de saúde de garantir maior proteção aos trabalhadores, sejam portuários, funcionários de empresas, caminhoneiros e outros colaboradores. Estão mantidas todas as atividades de movimentação de cargas em navios, caminhões e trens. Os acessos marítimo, rodoviário e ferroviário estão abertos sem qualquer restrição.
[Texto na íntegra]

Coronavírus: Economia global vai sofrer anos até se recuperar do impacto da pandemia, afirma OCDE
Fonte: BBC Brasil
O mundo vai levar anos para se recuperar do impacto da pandemia do novo coronavírus, avaliou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, ou clube dos países ricos).
[Texto na íntegra]

Recessão mundial por coronavírus pode ser pior que 2009, diz FMI
Fonte: Exame
A economia global está enfrentando danos econômicos “sérios” da pandemia de coronavírus que podem ser ainda mais custosos do que em 2009 e exigirão uma resposta sem precedentes, disse nesta segunda-feira a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.
[Texto na íntegra]

Olimpíadas de Tóquio são adiadas para 2021, depois de pedido de primeiro-ministro do Japão
Fonte: G1
Essa é a primeira vez, na era moderna, que os Jogos Olímpicos são adiados. Eles foram cancelados em três ocasiões: 1916, 1940 e 1944, por causa da Primeira e Segunda Guerras mundiais.
[Texto na íntegra]