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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2019
Altera o Ato Declaratório Executivo COANA nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro.
[Texto na íntegra]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 885, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Protecionismo bate recorde
Fonte: DCI
“Globalmente, vemos uma ameaça maior de protecionismo, principalmente da China e dos Estados Unidos, e isso é muito preocupante”, disse a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmstrom, em entrevista coletiva. “Esta é, infelizmente, uma tendência global e não vemos um fim para isso no curto prazo”, acrescentou, ontem.
[Texto na íntegra]

Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode ter um desfecho positivo
Fonte: O Globo
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, uma novela que se arrasta há 18 anos, pode ter um desfecho positivo no dia 27, agora, em Bruxelas. Pelo lado brasileiro, estarão os ministros Tereza Cristina e Ernesto Araújo.
[Texto na íntegra]

Ministério da Agricultura promove encontro para o reconhecimento de Indicações Geográficas brasileiras na União Europeia
Fonte: MAPA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove nos próximos dias 24 e 25 de junho, em Brasília, o Workshop sobre o Reconhecimento de Indicações Geográficas (IG) Brasileiras na União Europeia.
[Texto na íntegra]

Indicador antecedente cai em maio
Fonte: DCI
O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), divulgado ontem e publicado em parceria entre a FGV IBRE e The Conference Board (TCB), caiu 0,9% em maio, para 116,1 pontos.
[Texto na íntegra]

Diminuir imposto de importação de smartphone pode prejudicar indústria, diz associação
Fonte: Folha de S.Paulo
A Abinee, associação brasileira do setor de eletrônicos, criticou a medida em estudo pelo governo para reduzir o imposto de importação de produtos como smartphones e computadores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no último domingo (16), por sua conta no Twitter, que os impostos poderiam cair de 16% para 4%.
[Texto na íntegra]