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STTAS Brasil – Informativo de Aduana e Comércio Exterior

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública CARF
Assunto: Aperfeiçoamento da minuta de Portaria que altera o Regimento Interno do órgão.
Prazo: 21 de fevereiro de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 01/2020
Assunto: Redução de 35% para 20% das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos classificados na posição 9503 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Prazo: 17 de março de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública sobre Minuta de Portaria sobre Drawback
Assunto: Nova regulamentação relacionada ao regime aduaneiro especial de drawback.
Prazo: 30 de março de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM)
Assunto: Alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior
Prazo: 12 de abril de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO NO 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa YANKONG STAINLESS SDN. BHD.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Davi anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária
Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira (19), às 15h. A declaração foi dada a jornalistas logo após ele ter recebido o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial do Senado. Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum.
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Brasil Mais aumentará a eficiência das empresas
Fonte: Sebrae
Programa é uma parceria entre governo, ABDI, Sebrae e Senai. Missão da ABDI é administrar a plataforma e realizar a gestão das informações. O Brasil Mais tem o objetivo de aumentar a eficiência das empresas e ampliar a produtividade do setor produtivo e a competitividade do país, em uma jornada de transformação digital.
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Apex-Brasil e ABIMAQ realizam pesquisa de interesse no mercado madeireiro russo
Fonte: Apex
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) realizaram pesquisa sobre o mercado russo madeireiro. O objetivo dessa parceria foi criar novas oportunidades para que mais empresas brasileiras possam explorar cada vez mais o setor florestal do país.
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Acordos comerciais com a Índia configuram aproximação brasileira com outros países emergentes
Fonte: Comex do Brasil
Com quase 1,4 bilhão de habitantes, a Índia, segundo país mais populoso do mundo, está de olho no etanol brasileiro. O objetivo é aumentar a quantidade do etanol misturado à gasolina e, para isso, o governo indiano quer aproveitar o conhecimento brasileiro para implementar a mudança. No entanto, além do combustível, o país asiático pode vir a representar um importante mercado para o Brasil.
[Texto na íntegra]