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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Revoga dispositivos da Portaria Coana nº 40, de 25 de junho de 2018, que define procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped nos termos do § 3º do art. 39 da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, define os novos formulários para controle do regime e dá outras providências.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação n° 028/2019
Informamos que encontra-se publicado na página da Receita Federal http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/siscomex-carga/siscomex-carga, link “Informações de interesse de todos os intervenientes no comércio exterior”, o novo layout da consulta “Extrair CE para intervenientes” do Siscomex Carga.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

1ª Turma do STJ define início de multa e juros no sistema drawback-suspensão
Fonte: Conjur
O termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão de peças e componentes, quando não for feita a exportação dos produtos fabricados pela empresa contribuinte, será o 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar.
[Texto na íntegra]

Balança comercial tem superávit de US$ 1,219 bilhão na segunda semana de junho
Fonte: Ministério da Economia
Com exportações de US$ 4,522 bilhões e importações de US$ 3,303 bilhões, a segunda semana de junho de 2019 teve superávit de US$ 1,219 bilhão na balança comercial brasileira. No mês, o total dos embarques é de US$ 9,121 bilhões e as compras do exterior chegam a US$ 6,781 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,339 bilhões.
[Texto na íntegra]

Produto de tecnologia pode ter imposto reduzido
Fonte: Estado de S.Paulo
O presidente da República Jair Bolsonaro usou as redes sociais ontem para dizer que o governo estuda reduzir o imposto sobre a importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Segundo ele, o imposto pode cair de 16% para 4%.
[Texto na íntegra]

Índia aumenta tarifas sobre importação de 29 tipos de produtos dos EUA
Fonte: Exame
A Índia vai impor tarifas mais altas sobre alguns bens importados dos Estados Unidos, de acordo com autoridades indianas, em uma aparente resposta à decisão americana, anunciada no início de junho, de remover benefícios comerciais especiais de que o país asiático desfrutava.
[Texto na íntegra]

Receita Federal localiza 110 kg de cocaína em carga de exportação em Guarulhos
Fonte: Receita Federal
Na última quinta-feira, 13 de junho, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos interceptou uma carga com 585 filtros de óleo, que seria exportada para Moçambique.
[Texto na íntegra]